Áreas de atuação

O escritório Danilo Montemurro Advogados Associados possui uma equipe altamente especializada e preparada para atuação em causas correlatas ao Direito de Família e Sucessões e também em questões originalmente cíveis, como Direito Patrimonial, Planejamento Sucessório, Direito Civil, Direito Imobiliário, Advocacy e Advocacia Perante Cortes Superiores (STJ e STF) e Direito Eleitoral.

Direito de Família

Direito de Família

  • Ação de execução de alimentos
  • Ação de investigação de paternidade
  • Adoção
  • Alimentos e ações revisionais
  • Anulação de casamento
  • Biodireito
  • Casamento e pactos antenupciais
  • Contrato de convivência
  • Curatela
  • Direito homoafetivo
  • Filiação biológica e socioafetiva
  • Guarda de filhos e visitas – Convivência familiar
  • Parentesco biológico e socioafetivo
  • Regime de bens e sua alteração
  • Separação e divórcio
  • Tutela
  • União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais

Direito Civil

  • Planejamento patrimonial
  • Direito imobiliário
  • Responsabilidade civil
  • Direito bancário e econômico
  • Usucapião
  • Direito contratual
  • Propriedade
  • Posse
  • Condomínio
  • Cobranças

Direito das Sucessões

  • Anulação de partilha
  • Anulação e revogação de testamentos
  • Cessão de herança
  • Inventários, arrolamentos e alvarás
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório
  • Partilha amigável, judicial e extrajudicial
  • Promoção de composição entre herdeiros
  • Testamentos público, cerrado e particular

Direito Patrimonial

  • Blindagem patrimonial
  • Organização e planejamento patrimonial
  • Estratégias patrimoniais no casamento
  • Estratégias em partilha de bens
  • Extinção de condomínio

Planejamento Sucessório

  • Assessoria jurídica nas áreas do Direito Sucessório, Tributário e Societário
  • Assessoria jurídica no Planejamento e execução de estruturas e instrumentos capazes de proporcionar a adequada transferência do controle societário, do patrimônio e dos investimentos financeiros entre as gerações
  • Assessoria jurídica na implantação de regras de convivência empresarial, tais como constituição de holdings, fundo de investimentos, trust, fundações, offshores, e instituição de regras de governança e de acordos societários
  • Orientação jurídica e produção dos instrumentos legais adequados aos regimes de casamento, doações, testamentos e atas notariais para os casos de incapacidade provisória ou permanente
  • Análise e orientação jurídica sobre os efeitos tributários na pessoa jurídica e na pessoa física decorrentes do planejamento sucessório

Advocacy e Advocacia Perante Cortes Superiores (STJ e STF)

O escritório Danilo Montemurro Advogados Associados apresenta importante atuação com presença destacada no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e em demais Tribunais Superiores, no patrocínio e atuação em demandas emblemáticas, no patrocínio em causas como amicus curiae, em ações coletivas e individuais, em processos originários das Cortes ou em julgamento de Recursos, com destaque para atuação em:

  • Apresentação de memoriais
  • Elaboração de recursos
  • Sustentação oral
  • Pareceres
  • Patrocínio de demandas originárias, coletivas, como substituto processual ou amicus curiae

Direito Eleitoral

  • Assessoria jurídica estratégica em campanhas eleitorais e atuação consultiva e contenciosa na regularidade de inscrição dos candidatos
  • Impugnações aos pedidos de registro
  • Investigação judicial eleitoral
  • Propaganda irregular
  • Interposição de recursos contra a diplomação
  • Ajuizamento ou contestação de ações de impugnação de mandato eletivo e representações eleitorais
  • Prestação de contas
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