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  • O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

    O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento para as ações de família, criando, inclusive, um capítulo dedicado exclusivamente às ações desta natureza. O viés abordado em ações de família, na maioria das vezes, importa discussões sobre as mais […]

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  • Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel

    Trata-se de decisão judicial obtida em ação inédita, em seus fundamentos, forma e objetivo, por mim patrocinada e que trouxe significativo avanço no estudo jurídico e prático de casos de cessão temporária de útero

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  • Direito de Família escrito para as Famílias

    Este site é a realização de um antigo desejo de ajudar as pessoas a conhecerem seus direitos, obrigações, procedimentos e tudo mais sobre direito das famílias.

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  • A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais

    Ainda que não seja mais considerado crime, o Adultério ainda é ilícito civil, isso porque o art. 1.566, do Código Civil, determina que a fidelidade recíproca é uma das obrigações conjugais.

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  • Quanto custa o Inventário?

    Eu já ouvi um sem número de vezes, especialmente de clientes que recebem a planilha com os custos do inventário, a seguinte frase: “Nossa, como morrer custa caro!”. Realmente, perder um ente querido custa muito caro emocionalmente e financeiramente também. Além da despesa com o funeral, haverá ainda a despesa com o inventário.

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As novas famílias

As novas famílias - Danilo Montemurro Advogados Associados

A atuação do advogado de família, em questões envolvendo casais do mesmo sexo, vem sendo no sentido de garantir ao casal homoafetivo o mínimo de direitos e proteções, especialmente no âmbito patrimonial.

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Sobre casamento e divórcio

Sobre casamento e divórcio - Danilo Montemurro Advogados Associados

Regras sobre casamento, divórcio, união estável, pensão, partilha de bens, guarda de filhos, enfim, conteúdo acessível e sem complicações, para conhecer um pouco mais os seus direitos.

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Sobre Pais e filhos

Sobre pais e filhos - Danilo Montemurro Advogados Associados

Aspectos legais, morais e sociais, de questões envolvendo as técnicas de reprodução humana assistida, um campo no Direito de Família pouco explorado por profissionais do direito e de grande interesse pessoal.

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Sucessões

Sucessões - Danilo Montemurro Advogados Associados

O Planejamento Sucessório significa adotar um sem número de mecanismos e medidas no presente, para disciplinar a futura sucessão patrimonial e proporcionar uma vida melhor para toda a família.

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