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custos de um inventário

Família se faz no plural

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos completos e sofisticados, sobre os diversos tipos de família encontrados em nossa sociedade simplesmente foram ignoradas. Não apenas lamentável, mas a aprovação do Projeto Lei 6583/2013, que define como família o […]

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A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético Pré-implantacional (Pré-implantation Genetic Diagnosis – PGD) através de biópsia embrionária. Em outras palavras, a lei proibia a seleção […]

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A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Publicação: 07/04/2016 - Nenhum comentário

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético Pré-implantacional (Pré-implantation Genetic Diagnosis – PGD) através de biópsia embrionária. Em outras palavras, a lei proibia a seleção […]

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O Estatuto das Famílias – A polêmica garantia ao amante

Publicação: 07/01/2015 - Nenhum comentário

Tramitam dois Projetos Leis: O PL 6.583/2013, na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), intitulado de Estatuto da Família e o PLS 470/2013, no Senado, de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), intitulado de Estatuto das Famílias. Os PLs caminham em sentidos opostos e a diferente flexão de número entre […]

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Casal de três. Família com três adultos e cinco filhos na Suécia

Publicação: 21/11/2014 - Nenhum comentário

“Somos um família de oito pessoas: mamãe, papai, papai e cinco filhos. Vivemos em um relacionamento de três adultos , no qual os três se amam”.  A declaração feita pela sueca Linda Fridland, em um programa do canal de televisão TV4, criou uma polêmica sobre o conceito tradicional de família na Suécia, debate que também […]

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Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel

Publicação: 07/08/2014 - 4 comentários

Trata-se de decisão judicial obtida em ação inédita, em seus fundamentos, forma e objetivo, por mim patrocinada e que trouxe significativo avanço no estudo jurídico e prático de casos de cessão temporária de útero

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Resolução do CNJ para união homoafetiva faz um (1) ano

Publicação: 15/05/2014 - Nenhum comentário

Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil para os relacionamentos homoafetivos, os quais conquistaram direitos iguais aos casais heteroafetivos, especialmente no tocante à proteção dos direitos patrimoniais. Nestes 12 meses de […]

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Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

Publicação: 01/11/2013 - 60 comentários

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos. Meu pai casou-se ainda jovem com minha mãe, constituiu-se uma família (pai, mãe e três filhos), meu pai […]

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