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A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais

Publicação: 01/08/2013

Ainda que não seja mais considerado crime, o Adultério ainda é ilícito civil, isso porque o art. 1.566, do Código Civil, determina que a fidelidade recíproca é uma das obrigações conjugais.

Ainda, nosso sistema normativo nos ensina que todos os atos ilícitos que causem prejuízos aos outros devem ser reparados. Naturalmente que uma traição cause ao traído um enorme sentimento de dor e angustia, a própria ciência médica já provou que a pessoa traída é acometida de grande dor interna. Assim, tal prejuízo moral deve ser indenizado.

A responsabilidade pelo ato de trair pode até mesmo ultrapassar os limites do casamento, de forma que podemos incluir também o noivado, como casos em que o noivo mantinha relacionamento amoroso com outra mulher antes do casamento, o qual por este fato provado foi desfeito, respondendo o noivo pelos prejuízos morais por ela experimentados além dos danos materiais, provenientes dos gastos que a noiva e sua família tiveram com a cerimônia e festa do casamento. Tudo teve que ser reparado pelo noivo traidor.

75 Comentários

  1. XXXXX disse:

    Meus pais são casado a mas de 25 anos
    Meu pai arrumou e some de casa 6 ,7 dias e volta minha mãe depende muito dele
    Mas não aguenta mais essa situação
    Nesse caso o que ela deve fazer pra com quer ele saia de casa mas continue ajudando ela
    Mas sem ele ter mas contato com ela.

    • Selma S. disse:

      SRa Natanna

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  2. XXXXXX disse:

    ola ,vivo a 12 anos com meu marido com ele tive 3 filhos a uns anos descobri que ele me traiu e teve uma filha fora do nosso relacionamento a mae da criança deu a guarda pra ele hoje mora conosco ,mais so que agora descobri que ele teve outra amante antes e que teve um filho esse senhora pediu pensao so assim descobri sobre a verdade desta traiçao e minha vida virou um drama estou sofrendo nao so pela traiçao mais por ver meus filhos serem privados de algumas coisas pois a pençao e muito mais que temos para passar o mes o que posso fazer pois estou a ponto de ver minha familia se dividindo e me entindo humilhada.me de uma saida pois nao ei mais como agir

    • Selma S. disse:

      Sra Telma

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  3. XXXXX disse:

    Olá eu e meu namorado ou melhor quase marido estamos com uma dúvida eu tô com ele a 6 meses e tô gravida depois de descobrir que eu tô gravida contamos p família dele e estamos juntos mas assim ele teve um relacionamento de 17 anos mas nunca morou com ela ele tem dois filhos com ela um de 9 e uma de 1 ano a um ano ele vai na casa dela somente ver os filhos mas ela não aceita q ele siga a vida dele e ele sempre teve medo até q um dia qnd ele saia de casa ela estava com uma amiga e o filho dela de 19 anos q agrediu meu namorado no portao de casa e proibiu ele de ver os filhos hj ele foi na defensoria p ver sobre pensão e visita já q e direito dele e ele sempre pagou pensão mas lá ela não quis saber abriu mão da pensão e disse q vai entrar com processo de traição ele tem carro no nome dele ela tem direito de receber alguma coisa mesmo ele nunca morar com ela…. Me ajuda ele tá desesperado com medo

    • Selma S. disse:

      Elisangela

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  4. XXXXX disse:

    Olá dotor . Eu vivi 2anos com meu companheiro cuidava do filho dele que veio pra mim com 11 mêses
    Agora a criança está com 3 amos e meio pra mim e como meu filho
    Ele mim traiu. Postou foto na redé social e ainda mim umilhou com palavras .
    Tirou o menino de mim eu estava grávida e por tantas coisas acabei tendo um aborto espontâneo.
    Estou em estado deprecivo perdi muito peso .
    Quero saber si posso entrar na justiça com damos morais.
    E si e pocivel pedi a quarda compartilhada do menino
    Que foi abandonado pela mãe biológica e não
    Mim tem como mãe e eu amo como meu filho. Oqui posso fazer.

    • Selma S. disse:

      Catia,

      Sim, em havendo provas reais do dano ocasionado, a justiça pode ser provocada.
      Antes de qualquer atitude, ainda mais considerando o seu caso de grande complexidade, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  5. XXXXX disse:

    Olá,
    Meus pais estão juntos a 22 anos, minha mãe em 2016 descobriu que meu pai estava traindo ela, eu estou atualmente no Rio de Janeiro e Eles Moram no Maranhão. Por a cidade ser pequena todos ficaram sabendo. Rolou uma confusão entre minha mãe e meu pai, ela quis se separar, meu pai prometeu que não ia mais ficar com essa mulher e até hoje eles estão juntos.só que meu pai ainda fica com essa mulher, e de 2016 pra cá, por causa disso minha mãe já brigou com essa mulher, porque essa mulher ficava jogando piada, chamava minha mãe de velha gorda (entre outras coisas), falava que não ia largar ele, que só queria o dinheiro dele, que só vai largar ele depois que minha mãe largar meu pai, agora ela falou que vai bater na minha mãe, e isso tudo eu sei porque os outros me contaram e eu perguntei para ele , e ela me confirmou. Assim que ela descobrir, minha mãe mudou completamente, ela ficou agressiva, ficava falando que ia matar a mulher, meu pai e minha mãe já se agrediram, ela não que largar ele porque gosta dele, mais mesmo assim já falou com ele para se separarem, ele disse que não vai deixar ela Porque gosta dela, mais eu sei que depois dessa descoberta minha mãe começou a ser outra pessoa, eu sei que isso mexeu com o psicológico dela, ela vem esse mês para o RJ , e eu vou levar ela ao Psicólogo. Sem falar que a pressão dela só anda Alta, ela não saia mais na rua com vergonha, por onde ela passava as pessoas comentava ou com ela ou pelas costas, na minha opinião como filha foi gerando uma série de transtornos psicológicos na minha mãe. Agora a amante fica mandando mensagens para o 4:00h da madrugada pro celular do meu pai, fora as ligações. Minha mãe já atendeu e já respondeu para ela parar de mandar mensagem, mais agora ela continua, e agora meu pai não deixa mãe minha mãe pegar no celular.
    Agora já não sei mais o que fazer para ajudar, já pensei em colocar a amante do meu pai na justiça, pela vergonha ela está fazendo a minha mãe.

    • Selma S. disse:

      Joyce,

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio.
      Se houver provas do quanto relatado, a justiça pode ser acionada, assim, existe a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  6. XXXXX disse:

    Olá Dr eu tive um relacionamento de 05anos com um sargento do bombeiro, quando eu estava ha 6 meses com ele descobrir que ele tinha uma união estável com outra mulher. Más mesmo assim continuei más agora não deus mais certo, quais os direitos eu tenho???

    • Selma S. disse:

      Prezada Patricia

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente
      Danilo Montemurro

  7. xxxx disse:

    minha ex estava planejando e arquitetando com companheiro dela ela usou de argumneto brigas e discursoes e fizeram b.o contra mim e viajei e ela fez mas um e juntou as coisa e levou meu filho pra outro estado pra casa desse companheiro dela o que devo fazer tenho possibilidade de ganha a guarda do meu filho

    • Selma S. disse:

      Fabiano,

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente,
      Danilo Montemurro

  8. XXXXX disse:

    minha ex estava de caso com outro e ela levou meu filho pra outro estado pra casa dele posso pedi a guarda do meu filho tenho chance pois eles estava de caso pensado

    • Selma S. disse:

      Fabiano,

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  9. XXXXX disse:

    Bom dia.. Meu marido e eu vive juntos ha tres anos, mas não somos casados no papel, quero saber se tenho direito de processar a amante já que ela sabia que meu marido era casado..

    • Selma S. disse:

      Bruna,
      Em sendo comprovado dano, a indenização poderá ser pleiteada em ação judicial.
      Porém, seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  10. XXXXX disse:

    Olá gostaria de tirar uma dúvida. Tenho um companheiro, não somos casados, no presente momento estou grávida e suspeito que o meu marido esteja me traindo e de conversas indecentes com outras mulheres nas redes sociais. Gostaria de saber se eu me separar dele posso processá-lo por danos morais? E quais os direitos assegurados ao filho que espero?.

    • Selma S. disse:

      Larissa,

      Os direitos do filho estão assegurados no nosso ordenamento jurídico. (alimentos)
      Quanto ao dano moral, a justiça poderá ser acionada desde que existam provas consideráveis sobre o fato apontado.
      Cordialmente,
      Danilo Montemurro

  11. XXXXX disse:

    Ola boa tarde. A minha ex mulher engravidou de outro homem. E tenho 2 filhos cm ela.criança ja nasceu. Estou querendo me divorciar. E pedir a separaçao. Tem como entrar cm processo de danos morais cm a ex mulher. Por essa gravides assim sendo casada comigo..

    • Selma S. disse:

      Denis

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,
      Danilo Montemurro

  12. XXXXX disse:

    Oi tenho mais de 11 anos q convivo com uma pessoa,tenho dois filhos um de 3 anos e um de 6 anos.ele saiu de casa no ano passado por causa de outra mulher,depois voltou p casa e mesmo assim descobrir q ele ainda continua tendo caso com ela.so q ela em uma festa disse q iria me agredir e fica postando fotos dos dois no wats (status).moramos em uma casa financiada onde ele paga quase 500 reais de mesalidade.e ele se recusa sair da casa.queria resolver da casa e dos meninos.posso processar ele?e fla tbem pois fla posta direto fotos com ele em rede social para me envergonhar.e me ameaçou a me agredir

    • Selma S. disse:

      Boa tarde,
      contra as ameaças, deve se proteger com o devido registro de boletim de ocorrência.
      Quanto as decisões referentes a um eventual divórcio, recomendo antes de qualquer atitude a consulta de advogado especializado em família e sucessões que poderá lhe orientar neste momento.

      Danilo Montemurro

  13. XXXXX disse:

    Bom.dia, Dr.Danilo eu tenho uma duvida a respeito deste assunto, estou me separando de um casamento de 9 anos e 19 anos juntos, devido a uma traição por parte dele, gostaria de saber se posso processar ele por danos morais e danos materiais visto que ele está me deixando uma divida de condomínio de um imóvel que E compramos juntos e que ainda estou pagando de R$ 27.000,00. Fora os transtornos em meu filho de 4 anos que não entende porque o pai está indo embora. Ele não quer nem pagar as despesas do filho.Posso fazer isso pela defensoria pública?.
    Desde já agradeço,

    • Selma S. disse:

      Fabiana,

      Dívidas também são de responsabilidade do casal.
      Quanto a traição, se lhe causou algum prejuízo moral pode ser movida ação indenizatória na esfera cível.
      Quanto a pensão alimentícia, seu filho tem direito de ser assistido e indico que procure um advogado ou se informe quanto aos requisitos para obtenção de assistência judiciaria gratuita.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  14. XXXXX disse:

    Dr boa noite meu marido está com uma amante a 2 anos e 9 meses sofro muito com isso tenho uma filha com ele de 14 anos ele saiu de casa há tem 23 dias sem me dar nenhuma satisfação!! Simplesmente sumiu!! É ainda por cima está desempregado. Ele está na casa da amante! O que eu devo fazer??? Diz ele que a amante 8 anos mais velha que ele é pensionista da marinha!! O dr pode me orientar?

    • Selma S. disse:

      Claudia,

      Qual tipo de orientação necessita?
      Quanto a pensão, abandono de lar, bens…
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta concreta por este meio.
      Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  15. XXXXX disse:

    Moro a 12 anos com ele e descobri que ele está me traindo, tenho provas, posso pedir indenização, estou sofrendo muito

    • Selma S. disse:

      Bia, boa tarde!

      A indenização sempre é possível na esfera cível desde que comprovado o dano sofrido, sem esquecer que o caso será apreciado pelo Juizo.
      Recomendo que consulte e constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  16. Xxx disse:

    Bom dia, tambem tenho uma duvida,meu pai foi casado com minha mae a 30 anos nunca deixou ela trabalhar ela è dependente dele e é doente,ele foi embora morrar com outra deixou ela sem dinheiro nem um,(morramos longe) a noite simplesmente saio de casa.temos certeza que esta amante so quer que ele pegue a metade dele da casa pra ela gastar e daqui un tempo ele vai voltar para os filhos cuidar dele,como podemos evitar que ele venda a casa agora.e o que fazer com minha mae dependente abandonada e doente quais os direitos dela…

  17. Xx disse:

    OLA! MINHA DUVIDA É A SEGUINTE .MEU PAI TEVE DOIS FILHOS E OS REGISTROU, MAS DESCONFIO QUE OS FILHOS NÃO SEJAM DELE. RECENTEMENTE ELE FALECEU, COMO HÁ BENS A SEREM INVENTARIADOS, POSSO SOLICITAR O TESTE DE DNA PARA CONFIRMAR A PATERNIDADE? CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTES NÃO SAO FILHOS DELE AINDA QUE MEU PAI OS TENHA REGISTRADO (ACREDITANDO QUE FOSSEM) POSSO SOLICITAR O CANCELAMENTO DOS DIREITOS DELES AO BENS ?

    • Danilo M. disse:

      Sra. Xxx, após o registro e o reconhecimento da paternidade não há mais como contestar essa paternidade, especialmente depois do falecimento do pai. Contudo, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  18. Xxx disse:

    Gostaria de saber se posso processar meu ex marido por danos morais… houve uma traição e a pessoa registrou em fotos e eu descobri. fiquei um ano com ele após isso mas dps acabei me separando. Não mostrei e nem contei a ninguém mas fiquei muito triste por muito tempo… Sendo assim, cabe processo por danos morais? apesar dele ter apenas a casa q ficou de herança pelo pai e é a q reside atualmente… Obrigada

  19. Xxx disse:

    Boa tarde Danilo!!
    Tenho um casamento diferenciado. Nossa moradia fixa fica na cidade “A”, eu trabalho na cidade “B” e volto para casa todos os dias. Minha esposa trabalha na cidade “C” e lá fica com nossa filha de segunda a sexta, voltando para casa apenas nos finais de semana. Descobri recentemente que ela mantinha um relacionamento com um colega de trabalho há quase 01 ano. Tenho todas as provas em uma conversa que peguei no whatsapp dela. No caso do divórcio, como fica minha situação com a nossa filha? Considerando que só a vejo nos finais de semana. A justiça pode me conceder o direito de ficar com minha filha todos os finais de semana, visto que a mãe já fica com ela durante toda a semana em outra cidade?
    Grato.

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxx, a convivência com a filha é importante, porém a rotina, em caso de divórcio, dependerá do melhor interesse da criança. Normalmente o regime estipula finais de semana alternados, para possibilitar à ambos o convívio nestes dias.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  20. Xxx disse:

    Dr. Danilo, boa noite!!!

    Soube por estes dias 08 que minha nora está traindo meu filho a uns dois anos, ainda não temos prova, mas pelo que fiquei sabendo, muita gente sabe. O que devo fazer para informar a ele com claresa o que esta acontecendo, ele ama muito ela.

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxx, recomendo que procure um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para tratar dos aspectos jurídicos da questão. Sobre a forma de como abordar a traição com seu filho, amigos e ajuda psicológica sempre são bem vindas nessas horas.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  21. Xxx disse:

    meu marido se separou da ex por motivo de traiçao,ela se mudou de estado e o filhinho de 3 anos dele chora querendo morar com ele diz q nao quer morar com a mae dele….tem como meu marido conseguir a guarda da criança?

  22. Xxx disse:

    Olá Dr. estou casado a 25 anos e minha esposa pediu divórcio, pois a mesma acha que eu a trai, na verdade ela pegou brincadeiras e coisas na internet e a partir dai se fechou para a vida a dois tentei faze la passar por psicologa,mas com o tempo ela esta mais taxativa que não da mais certo , ela entrou com litigioso , somos casados por comunhão parcial de bens e temos um imovel, resisti até quando pude tentando salvar a relação,acumulei uma divida muito grande nos ultimos 2 anos em virtude desses problemas. como fica situação da casa, e o fato de ter 3 filhos interfere na decisão de dividir

  23. Xxx disse:

    Oi… Estive noiva por 7 anos… Ele me traiu e exibe nas redes sociais, fora o constrangimento que me fez passar pedindo aliança na frente de varias pessoas e me ameaçando… Esta me atrapalhando no serviço e não estou passando muito bem por causa do sofrimento… 7 anos não são 7 dias não eh mesmo?! que posso ganhar com isso? Quanto tempo em media demora pra sair? Brigada.

    • Danilo M. disse:

      Sra. Xxx, não pode usar este fato para ganhar alguma vantagem, o que é possível é o ressarcimento por eventual prejuízo moral, para tanto necessário estudar o caso.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  24. Xxx disse:

    Ola Dr. Danilo.
    Sr: MSK. fui casada 24 e meio, tenho 48 anos, descobri que meu marido estava me traindo,tentei de todo jeito não chegarmos a separação mais não teve como eu aguentar a situação ele saiu de casa a 10 meses, eu não trabalhava fora pois ele nunca quis ,temos dois filhos um de 20 outro de 18. gostaria de saber hoje eu estou trabalhando fora mais ganho salario minimo e não consigo me manter com esse valor. ele tem ajudado com as despesas por enquanto, e não entramos ainda com processo de separação legal, se eu por ter carteira assinada perco o direito a pensão depois de formalizada a separação ou não? essa e a pergunta? já que não consigo me manter com esse salario?moro em casa própria e estou na casa com os filhos.
    se o senhor puder me ajudar agradeço!

    • Danilo M. disse:

      Sra. Xxx, a pensão é devida se há a necessidade de quem pede (independente de receber ou não salário) e da possibilidade de quem paga.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  25. Xx disse:

    Olá Danilo !

    Minha mãe ficou sabendo que está sendo traída pelo meu pai, e ela quer a separação, mas ele alega que se for sair irá vender a casa, e minha mãe não tem pra onde ir, no caso dele está traindo a minha mãe pela segunda vez, a justiça não o obriga sair da casa sem direito a nada, se for comprovada a traição perante ao juiz ?
    Desde já te agradeço !

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xx, a traição não implica na perda dos direitos de propriedade, quando da partilha dos bens, mas tão somente, eventual indenização por prejuízo moral, se for o caso.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  26. Xxxxx disse:

    meu marido está me traindo,somos casados a 26 anos,temos 3 filhos, e estou profundamente triste com a situação.
    Posso processa-lo por danos morais?

    • Danilo M. disse:

      Sra. Xxxxx, dependerá do caso concreto, das provas disponíveis e da consequência desta traição, razão pela qual recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  27. Xxxxx disse:

    Bom dia Dr.Danilo
    Minha esposa se envolveu com outro homem, e desta relação se deu origem a gravidez. Neste caso quais os direitos que ela possui, quando eu solicitar o divorcio?

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxxx, depende da composição patrimonial. Recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, antes do nascimento desta criança.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  28. Xxxxxx disse:

    Dr. Danilo eu casei faz apenas 4 meses e não temos bens juntos e nem filhos pois casamos com comunhão parcial de bens e não adquirimos nada depois. Meu marido tem brigas constantes e ofensivas e eu decidi me separar, porem ele não quer dar o divórcio e vou ter que entrar judicialmente. Depois que eu entrar com o processo eu já posso arrumar outra pessoa, sem correr o risco de ser processada? E antes? pois já estamos com separação de corpos só falta o advogado entrar com o pedido do divórcio. Obrigada, fico no aguardo

    • Danilo M. disse:

      Sra. Xxxxxxx, com a separação de corpos encerrou as obrigações do casamento, assim, poderá constituir união estável, só não poderá casar, enquanto não divorciada.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  29. Xxxxxx disse:

    marido descobriu seus 2 filhos não são dele. Divorciou e fez a negatória de paternidade, comprovada.Foi humilhado na cidade , pequena, onde mora. Pode ajuizar ação de danos morais, pois foi alvo de debohe e piadas.?

  30. Xxxx disse:

    Estou na duvsou casado a 25 anos tenho 3 filhos os dois primeiro desconfio que não são meus minha mulher nunca trabalhou fora oque devo fazer estou pensando em fazer o DNA ESE for confirmado que nao sao meus oque devo faser

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxxxxx, é possível confirmar a paternidade com o exame de DNA e, se possível, tente fazer o exame com o consentimento da mãe, sem que haja ação judicial. Existem laboratórios que fornecem kits para realizar o exame com maior comodidade. Caso não se confirme a paternidade, recomendo que procure um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, pois será necessário avaliar o caso concreto para encontrar as alternativas.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  31. xxxxxx disse:

    descobri meu marido me traia com uma menina da academia a 100 mt de casa e todos sabiam, perdoei e ele saiu com ela novamente e esta gravida, e ela ta postando no face fotos da gravidez estão começando a desconfiar, posso entrar com processo de danos morais? ele e ela? irei me separar nao vou aguentar

    • Danilo M. disse:

      Sra. xxxxxx, havendo exposição pública da traição, capaz de gerar prejuízo moral, a ação poderá ser viável. Contudo, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, para estudar as provas e documentos.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  32. xxxxxx disse:

    Olá Dr. Danilo.
    Tenho uma dúvida sobre um caso de família: Meu sogro e minha sogra são casados e têm duas casas. Meu sogro saiu da casa em que minha sogra mora com os filhos e foi morar sozinho na outra casa (que era geralmente alugada para complementar a renda da família). Esse ato configura abandono de lar? Em caso afirmativo, quais as implicações e/ou penalidades direcionadas a ele?
    Os filhos já são maiores de idade (um rapaz com 26 e minha namorada com 21), com essa separação ele é obrigado a colaborar com o sustento da família?
    Existe uma suspeita de ele ter uma amante, se for comprovado há alguma outra implicação decorrente do adultério?

    Obrigado.

    • Danilo M. disse:

      Sr. xxxxxxx, não há mais significativas implicações práticas para o abandono de lar, pois o divórcio não exige mais culpa para ser pretendido. Ter um outro relacionamento, ainda mais num estado de separação de fato, não representa nenhum efeito prático. Adultério, por fim, não é mais crime. Assim, cabe ao casal resolver seu problema, definindo, inclusive, se irão se divorciar.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  33. xxxxx disse:

    Bom dia Dr Danilo..

    Sou casado a Dez anos tenho um filho lindo de 5 anos, vivia uma vida tranquila com minha esposa, por sinal ótima pessoa e excelente mãe mas não me sentia realizado como homem, ela foi minha primeira mulher e até então nunca tinha vivido outra experiência e como as coisas esfriaram o amor tb foi morrendo e acabei me envolvendo com outra mulher, isso ja faz mais ou menos 01 ano, quase me separei mas voltei atraz por meu filho que amo muito e não quero ficar longe dele. Sou bom pai, responsável e zeloso mas sou apaixonado por essa outra mulher que tb é apaixonada por mim. Estou perdido nisso tudo, tenho medo de pedir o divórcio e mais medo ainda que minha esposa descubra, não quero perder meu filho, ficar longe dele pois o amo e faço tudo pra ele ter uma vida no minimo excelente… sou pai muito presente na vida dele. Judicialmente qual a chance que tenho, sei que a guarda vai ficar com a mãe mas gostaria de poder estar com ele todos os dias e continuar sendo o pai que sempre fui.

    • Danilo M. disse:

      Sr. xxxxx, o divórcio não tira o direito de ser pai. Muito pelo contrário, esse direito (que na verdade é mais uma obrigação do que um direito) deve ser preservado, respeitando-se a convivência pelo interesse do próprio filho. Recomendo que procure ajuda psicológica e de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, para que entenda tudo sobre o seu caso e possa tomar a decisão mais acertada possível.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  34. xxxxxx disse:

    Olá Dr. gostaria de saber se é possivel uma ação de indenização por dano moral contra o conjuge infiel, porém, o conjuge vítima só teve conhecimento e provas após realizar o divorcio conssenssual, passados 3 meses do divorcio.

    Obrigado

    • Danilo M. disse:

      Sr. xxxxxx, se a traição resoltou em alguma exposição que possa ser compreendida como causa de prejuízos morais, estes serão passíveis de ação judicial, independente do divórcio ter sido decretado.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  35. xxxxxxx disse:

    Olá gostaria de saber sobre união instável, o que ocorre é que meu companheiro ainda vive no mesmo teto que a ex dele mais eles nunca foram casados no papel só tiveram uma união instável ao todo uns 8 anos ele tem 2 filhas com ela e 1 filho comigo, ela sabe do nosso filho, a minha dúvida é no caso dele sair da casa sobre a questão das filhas dos dois ela não quer trabalhar e disse que ele vai ter que bancar tudo ela e as 2 meninas eu acho injusto pq os filhos são dos dois pq ele tem q bancar tudo? ela tratava ele muito mal mandava ele arrumar outra sempre humilhou ele dai nos conhecemos e nos apaixonamos, e ela não quer trabalhar para ajudar, o fato dele ter tido um filho comigo ainda morando com ela vai influenciar no caso de um processo judicial? ela pode processar ele por danos morai?como devemos agir? desde já agradeço!

    • Danilo M. disse:

      Sra. xxxxxxx, o simples fato de haver um rompimento na relação não significa que houve danos morais passíveis de indenização. Por outro lado, caso a ex companheira queira, pode ingressar com pedido de pensão, porém, deve comprovar a necessidade.

      Acredito que o primeiro passo seja a saída de seu companheiro da antiga casa.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  36. MA disse:

    Olá Dr. Danilo!
    Estou divorciada a 6 anos, separada a 15 mas o juiz não fez a partilha de uma casa que temos e que está financiada e sempre paguei sozinha. O ex marido continua morando na sala dessa casa. Temos três filhos maiores .Ele é uma pessoa extremamente violenta quando os filhos não estão. Dividi a casa dando a ele 3 cômodos mais não aceitou continuando dentro de casa e a muito tempo tem um caso com a vizinha .Sustentando ela com os filhos mas dorme na minha casa entra e sai quando quer. Rouba até comida. Já não sei o que fazer e gostaria que me orientasse. Quais são meus direitos e dos meus filhos afinal? Sou obrigada a conviver com ele na mesma casa? Ele vai acabar me matando. Por favor me ajude. Obrigada.

    • Danilo M. disse:

      Sra. MA, existem alternativas que podem ser adotadas, mas a escolha dos atos que devem ser praticados para vossa proteção e do seu patrimônio deve ser estudado mediante conhecimento do caso com maior profundidade.

      Assim, é de rigor a constituição de um advogado, preferencialmente especializado em Direito de Família, ou, caso não possa arcar com os honorários, deve procurar a defensoria pública de sua cidade para que adotem as medidas de proteção urgente ao que o caso exige.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  37. Axxxxxx disse:

    Olá Danilo! Tenho um irmão que foi casado por quase 20 anos, e durante esse tempo teve uma filha que já estava com 3 anos. A causa da separação foi a 2ª gravidez da ex esposa, por ter descoberto que essa segunda menina não era sua filha e além disso a mais velha também não, as duas são filhas de um que se dizia amigo dele e vivia dentro da sua casa e sabendo de tudo, pois eram amantes por pelo menos 8 anos. Meu irmão pode processar os dois por danos morais e materiais, já que o amante sabia que era o pai e deixando meu irmão criar a menina. obrigada.

    • Danilo M. disse:

      Sra. Axxxx, obrigado pelo comentário.

      Salvo por algum detalhe que não observo neste momento, é possível sim ingressar com ação de indenização pelos prejuízos morais e materiais sofridos, pois a traição é ilícito civil e as consequências deste ilícito devem ser indenizadas.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  38. Dxxxxxx disse:

    Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos. Meu pai casou-se ainda jovem com minha mãe, constituiu-se uma família (pai, mãe e três filhos), meu pai adquiriu um imóvel onde habitamos nele a mais de trinta anos. Meu pai acabou envolvendo-se com uma mulher há mais de 15 anos atrás e acabou saindo de casa desde então. Há sete anos minha mãe faleceu e hoje paira uma dúvida em relação aos direitos sobre o imóvel…meu pai teve uma outra filha com essa mulher e esta (filha) foi registrada por ele. Hoje se o imóvel for vendido, quais os direitos de cada pessoa envolvida? Meu pai, eu meus dois irmãos e até mesmo esta filha que ele teve com esta mulher (relacionamento paralelo com o casamento)? Obs.: Minha mãe não fez o divórcio… Se puder me auxiliar para esclarecer isto fico muito grato!!!

    Douglas S. Bueno (Curitiba/Pr).

    • Danilo M. disse:

      Caro Dxxxxx, obrigado pela pergunta, que muito contribui para a função social deste site.

      Primeiramente, necessário avaliar se, no caso narrado, ocorreu a União Estável Paralela ao Casamento ou não. A princípio não existiu relacionamento paralelo pois já havia ocorrido a separação de fato por mais de 15 anos. Assim a União Estável estabelecida por seu pai ostenta a natureza de entidade familiar lídima (não putativa), como se houvesse a separação e novo casamento, porém tudo no campo da informalidade.

      Ainda, presumo que o regime do casamento dos seus pais tenha sido algum que tornou o referido imóvel comum entre os cônjuges (pertence aos dois).

      Assim, houve, com a separação de fato, a divisão ou partilha do imóvel de forma que cada um (ex-marido e ex-mulher) ficou com metade do imóvel.

      Com o falecimento de sua mãe, a metade que lhe pertencia foi transferida aos filhos (3), em quotas iguais (desde que sua mãe não tinha se casado ou estava em união estável).

      A outra metade do seu pai, ainda permanece com ele. Com o falecimento dele, subsistindo a atual companheira, a divisão ficará muito complicada e ainda controvertida no judiciário: Chama-se “Filiação Híbrida”, na qual haverá a concorrência da companheira com a filha comum e os filhos unilaterais (você e seus irmãos), exigindo uma divisão bem complexa., não apenas desse imóvel, mas também daqueles que eles adquiriram durante a união estável.

      Quanto a divisão, ficaria mais ou menos assim: A companheira ficaria com 13,51% da metade do imóvel e os filhos (incluindo a nova filha) ficará com 21,62% cada um sobre a mesma metade (21,62% x 4 filhos = 86,49% + 13,51% = 100% da metade do imóvel).

      Concluindo, Douglas, para se evitar divisões patrimoniais injustas, é de suma importância que a família realize medidas preventivas, como o planejamento sucessório, sendo absolutamente indispensável que você consulte um advogado especializado em direito de família. Caso você não conheça um, indico uma pesquisa no site do IBDFAM (http://ibdfam.org.br/), ou ainda na OAB/PR.

      Boa sorte,

      Danilo Montemurro

  39. R disse:

    Estou me divorciando por causa de uma traição da minha mulher. Posso pedir a guarda dos meus filhos (8 e 11 anos) por causa dessa traição?

    • Danilo M. disse:

      Olá Rxxxxx, a mãe somente perderá a guarda ou companhia do filho por ato prejudicial aos interesses da criança ou adolescente, assim uma traição isolada não é fundamento suficiente para você pedir a guarda com exclusividade, salvo se houver outros fatores que coloquem em risco a segurança física e psicológica da criança ou prejudique sua educação. Boa sorte!

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