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Ainda que não seja mais considerado crime, o Adultério ainda é ilícito civil, isso porque o art. 1.566, do Código Civil, determina que a fidelidade recíproca é uma das obrigações conjugais.

Ainda, nosso sistema normativo nos ensina que todos os atos ilícitos que causem prejuízos aos outros devem ser reparados. Naturalmente que uma traição cause ao traído um enorme sentimento de dor e angustia, a própria ciência médica já provou que a pessoa traída é acometida de grande dor interna. Assim, tal prejuízo moral deve ser indenizado.

A responsabilidade pelo ato de trair pode até mesmo ultrapassar os limites do casamento, de forma que podemos incluir também o noivado, como casos em que o noivo mantinha relacionamento amoroso com outra mulher antes do casamento, o qual por este fato provado foi desfeito, respondendo o noivo pelos prejuízos morais por ela experimentados além dos danos materiais, provenientes dos gastos que a noiva e sua família tiveram com a cerimônia e festa do casamento. Tudo teve que ser reparado pelo noivo traidor.

136 Comments

  • Tatiana Viotti disse:

    Olá, boa tarde!
    Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
    Att.

  • Maria disse:

    Estou vivendo com uma pessoa a 6 anos, descobri que ele me trai,tem outra , mesmo não sendo casada ,posso cobrar na justiça também?

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, bom dia!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • XXXXXXXX disse:

    O que posso pedi denisacao pra amante tbm ?

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, bom dia!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • Tiago disse:

    Em caso de uma união estável aconteça uma traição tbm se enquadra nisso?

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, bom dia!
      A união estável é equiparada ao casamento, porém para maiores informações, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, possibilitando assim, um estudo do caso concreto.
      Att.

  • Erika disse:

    Já fui traída 1 vez há 4 anos atrás,descobri a traição há pouco tempo, desde entao,quero me divorciar,mas não tenho provas concretas pq a mulher em que ele se relacionou faleceu.Como posso entrar com a ação de dano moral contra o meu cônjuge?

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, boa tarde!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • mirela disse:

    muito interessante seus conteúdos gostei muito deles. Parabéns 🙂

  • Eugenio disse:

    Pode pedir indenização por dano moral tanto a infiel e ao cúmplice juntos?
    Cabe pedido aos os dois?

    • Tatiana Viotti disse:

      Boa tarde!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • Gilson disse:

    Eu me senti enganado por várias vezes perdi meu emprego perdi meu carro fui atrás da pessoa eu queria saber com qual ação eu posso entrar contra a pessoa

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, boa tarde!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • XXXXXXXX disse:

    Olá bom dia estou separada há 7 meses duas semanas depois que deixei de conviver com meu esposo na mesma casa ele já estava com outra mulher e agora ele está morando junto com essa mulher e nós continua casado no papel Posso processar por danos morais? Posso pedir indenização por isso? Temos um filho de 7 anos no qual ele já ficou 4 meses sem ver o filho sendo que moramos próximo um do outro meu filho já sofreu muito por isso não paga pensão mas já dei entrada no processo de pensão do meu filho e em breve mente já estou preparando para mim divorciar por isso é muito importante que me responda por favor muito obrigada

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, boa tarde!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • Benjamin disse:

    Ola estou casado a 9 anos e tenho um filho de sete , me mudei a 3 anos para o canada , a 3 meses minha esposa decidiu se separar contra a minha vontade porém respeito a decisão dela ,estamos dormindo em quartos separados , Eu penso em reconciliar mas ela quer levar adiante, a minha pergunta è o seguinte caso ela se relacione com outra pessoa sem antes nos separarmos judicialmente è considerado traição?

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, boa tarde!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • Daniel disse:

    Dia 03 do 04 de 2019 minha esposa ( união estável a 4 anos 2 meses , ela simplesmente saiu de casa escondida falando que iria levar o lixo na lixeira do prédio onde moro trocando de roupa nas escadas e deixando eu e nosso filho de 1 ano e 11 meses sozinho , nesse dia descobrir que ela foi pra casa do amante que simplesmente está morando com ele . Essa pessoa que ela está só conheceu pessoalmente no dia do ocorrido . Como e o que deve fazer nessa situação, uma pessoa que faz isso tem condições de criar um filho , eu quero criar meu filho eu quero que ele tenha uma vida relativamente Boa e num ambiente que não prejudique ele , pois não sei se ela é capaz de cuidar do nosso filho pois no momento que ela fez isso deixou claro que é bem Está dela a vida de solteira dela é mais importante . Como devo agir ?

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, boa tarde!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • Márcia disse:

    Eu passei muito tempo desconfiando que estava sendo traída, más nunca tinha provas e sempre que eu confortava meu companheiro ele falava que era loucura minha, até que uma amiga me indicou este programa https://www.syncsoft.com.br/ e vi todas as conversas dele do WhatsApp e confirmei o fato dele de me trair, foi difícil más eu me libertei.

    • Danilo disse:

      Comprar um bem e colocá-lo em nome de outra pessoa constitui uma forma de doação, que não pode ultrapassar a metade do patrimônio, ou parte disponível. Recomento que constitua um advogado especializado em sucessões

  • Davy disse:

    Estou casado a 16 anos, mais não éramos felizes devido postura comportamental do cônjuge nas tratativas do dia dia e tudo isso foi esfriando o nosso relacionamento. Mais esse ano tivemos uma conversa que não continuariamos, se essa postura não mudasse. Conclusão. Estou escutando boato s que ela está espalhando para a família que o nosso motivo de separação é motivo de traição. Até o momento ela mora comigo, só fala o necessário, mais não relatou nada sobre minha traição. O que eu tenho que fazer nessa situação?

  • Jhenifer Vieira disse:

    Meu marido me expulsou(da noite pro dia) apos uma traição da minha parte,nãp tenho onde morar e no momento estou desempregada,ele não quer me entregar minha filha,o que posso fazer nessa situação?

    • Danilo disse:

      Você deverá ingressar com medidas judiciais, divórcio, alimentos e regulamentação de guarda e visitas. Recomento que constitua um advogado especializado em família e sucessões.

  • XXXXXXXXX disse:

    ME CHAMO XXXXXXX. FUI TRAÍDO POR MINHA EX. ALGO QUE ME GEROU MUITA DOR E TRANSTORNOS METAIS E PSICOLOGICOS ONE PASSEI POR UMA INTERNAÇÃO E TRATAMENTO PSICOLOGICO ONDE FIQUEI IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR. NO MOMENTO DO PEDIDO DE DIVORCIO ELA ME COLOCOU EM UMA CASA CAINDO AOS PEDAÇOS MESMO EU NÃO ESTANDO BEM DA CABEÇA. PASSEI FOME E DORMIA EM UM COLCHÃO NO CHÃO ENQUANTO ELA VIVIA NO IMOVEL CONFORTAVEL. QUANDO MELHOREI DA CABEÇA PERCEBI O FEITO E VOLTEI PARA CASA ARRASTANDO A MUDANÇA POR DEZENAS DE VEZES, LOGO DEPOIS QUANDO EU NÃO ESTAVA EM CASA ELA ENCOSTOU UM CAMINHAO E LEVOU QUASE TUDO, NOVAMENTE FIQUEI NO CHÃO SEM GELADEIRA, MAQUINA DE LAVAR, MICROONDAS, MESA, SOFA. FOI MUITO TRISTE. ATE CONSEGUI COMPRAR TUDO DE NOVO LEMBRANDO QUE ESTAVA AFASTADO PELO INSS E SEM DINHEIRO, COMPREI COM A PARCELA DO INSS. FIQUEI ATOLADO DE DIVIDAS DE CARTÃO E EMPRESTIMOS PARA MANTER AS COISAS EM CASA. POR FIM VENDEMOS O APARTAMENTO, DIVIDIMOS OS BENS POREM FIQUEI COM TODAS AS DIVIDAS PRA PAGAR SOZINHO.

  • XXXXXX disse:

    Bom dia!!
    Namorei com um rapaz por 8 meses ,aos poucos coisas e atitudes dele levou a crer que ele fosse comprometido mesmo assim eu não quis acreditar,foram passando o tempo e realmente atrávez de envestigação própria eu descubro toda verdade; ele era noivo a 6 anos ,e mentiu mim enganou por todo esses 8 meses,foram muitas mentiras absurdas e falsidades .
    Fiquei chocada arasada então decidi procurar pela noiva dele e contar toda a verdade,então ela acabou com ele,o mesmo ficou com.muita raiva de mim ,disse que ia prestar um boletim de ocorrência contra mim ,por ter envesigado sua vida e ter descoBerto tudo.
    Antes disse ele havia mim ameaçado dizendo! TENTA A SORTE, enfim!!..Realmente isso daria problema judicial para mim ou para ele?.

  • Marcilia disse:

    Bom dia! Fui casada por 12 anos no civil e a pouco descobrir pelo telefone a traição do meu marido, não temos bens e nem fihos. Mais quando descobri,mudou tudo em minha vida, dificuldade de dormir,choro por tudo , me sinto incapaz de pensar em ter outro relacionamento,enfim me anulando em tudo,ele posta até noivado nas redes sociais,me constrangendo diante de nossos amigos em comum. Eu arrumei minhas coisas e sai de casa,tenho uma filha que ele me ajudou a criar,daí aluguei outra casa e me mudei,tirei tudo ,deixei ele só com as roupas e os documentos. Ele deu entrada na separação,e alegou que era pobre . Daí eu entrei também dizendo também que era pobre. E também quero me separar aí fez um ano dia 03/03 que estamos separados. E o advogado dele me ligou querendo fazer um acordo para agilizar a separação para ele se casar ,eu disse que esperasse a justiça e que não faria nada pra ágilizar. Veja se estou errada, ele antes mesmo estava me constrangendo sem nem respeitar os doze anos de convivência,posso considerar o constrangimento? O que eu poderia fazer?

    • Danilo disse:

      Sendo possível provar prejuízos morais, como laudo psicológico ou psiquiátrico, testemunhal, etc., é possível pretender uma reparação desse dano moral. Recomendo que procure um advogado especializado em família e sucessões.

  • Romilda disse:

    Boa noite, conheci meu companheiro a mas de 4 anos, e ainda ele e casado, ele já entrou a um ano com processo de divórcio, mas ainda não tá divorciado totalmente, mas desde então eu descobri q ele me traia lá no passado, perdoei várias vezes, nestas descoberta, eu brigava, até acaba em ele batendo em mim, e por mtas vezes aconteceu, já me separei por duas vezes e ele me procurava, prometia muda, acabamos voltando, então esta semana viajamos, eu usei meu cartão pra paga toda viagem, chegando na cidade da via, descobri q eu ia ter q arcAr com tudo sozinha, decidi vim embora antes do tempo, então eu to com dívidas, e qria saber oq faço em relação a dívidas, e como faço pra sair da casa dele, prq não tenho condições, ou pago a dívida, ou continuo na casa dele

  • Jeis silva disse:

    Minha irma casou com um rapaz em 21 de dezembro na igreja meus pais gastarom tanto, e ontem dia 18 de fevereiro com fois meses de casados, ele foi embora e disse que não gostavam mais dela bem antes deles casar, e que não queria mais ela. O que ela devi fazer.

  • Luiza disse:

    Me sinto a pessoa mais enganada e idiota deste mundo, em 2012 conheci um sujeito no qual me envolveu e me apaixonei, acabei me entregando (ele foi o primeiro), estava em conclusão de curso da faculdade, Eu levei ele em minha casa e nunca frequentei a casa dele mas como não entendia de relacionamentos não ligava, uma vez encontrei ele falando com varias para encontros de cunho sexual e tentei me afastar não queria mais, ele não me deixava em paz, Resumindo anos se passaram e a historia sempre se repetia fui iludida e usada por anos, e nisso fui diagnosticada com uma leve dst no que me abalou e entrei em depressão profunda. Pedi para ele me ajudar no tratamento e ele disse que sim, arrumou outra e nunca me deu um real e não deixava de me procurar,. Eu nã minha fraqueza queria acreditar nele, ja estava desacreditada de turdo perdi trabalho, animo de viver, peso e como bastasse desmaiei e quebrei a patela estou ha meses sem andar, pq ele engravidou a outra e dizia que ela existia mais ou seja de usou me tratou como uma qualquer. Ha anos desde quando tive o diagnostico não tem um dia que eu não chore que eu não peça pra morrer, é uma dor imensa dentro de mim. Gastei muito muito mesmo fora minhas perdas e acordei com ele o valor de cinco mil reais e fiz ele assinar um documento simples. Fui na delegacia da mulher e não me ajudaram eu preciso do que é meu devolta jã bastava tudo que eu gastei estou gastando novamente por conta das maldades dele.Preciso de ajuda me vejo sem saida e com vontade de morrer essa dor não cabe mais eu não aguento mais. Eu consigo processa-lo.? Obrigada

    • Danilo disse:

      Seu caso é específico, sendo inadequado conceder consulta por esta via, por isso recomendo que procure um advogado especializado em direito de família ou a defensoria pública, caso não possa arcar com Honorários.

  • CLEICELENE ANDRADE disse:

    Passei 22 anos vivendo com meu esposo, só que nunca fomos casados no papel, descobrir que ele tinha outra e tivemos uma briga feia, me senti humilhada por ele, pois foram varias traições, em anos diferentes, só que essa ultima traição foi pior porque vi ele com ela, e acabei agredindo ele, o pior que não é nada, durante todos esses anos eu fui impedida por ele de trabalhar e estudar, pois toda vez ele fazia qualquer coisa para eu sair do trabalho ou parar de estuda. Me dediquei todos esses anos para cuidar dele, da casa e dos filhos que tive com ele, agora ele foi na justiça me acusar de ter o agredido e não sei o que devo fazer, posso processa lo por danos morais e pedir indenização?

    • Danilo disse:

      Seu caso é específico, sendo inadequado conceder consulta por esta via, por isso recomendo que procure um advogado especializado em direito de família ou a defensoria pública, caso não possa arcar com Honorários.

  • Maicon disse:

    Dr. Boa tarde!
    Tive um relacionamento de pouco mais de 8 anos e estou e estava a 1 ano e 7 meses casados, gastei o que não poderia para fazer o casamento dos sonhos dela, acontece que meu carro tinha um rastreador e acabei vendo que minha esposa estava em um motel, e logo após pressionar ela, ela acabou me confessando que estava com outro, que na mesma semana com o mesmo rastreador consegui pegar eles em um restaurante e andando abraçados e assim que vi a cara dele procurei e vi que era o professor da academia dela. Acontece que temos um carro e estamos pagando e a reforma da casa também, porém a casa é da minha família e ela alega que não vai continuar pagando as dividas da casa e ainda quer que eu pague o que já pagou da casa, mas isso foi um acordo ela pagava uma parte e eu a outra e como vou fazer para pagar a outra parte sendo que ainda tenho as mesmas despesas inclusive estou pagando o carro.
    Tenho foto dos dois, relatório do rastreador do carro e ela me confessando pelo whatsapp a traição.
    Agradeço desde já.

    • Danilo disse:

      A partilha deve ser feita, segundo as regras do regime de bens, independente de ter havido ou não traição. Recomendo que procure um advogado especializado em família para lhe garantir o melhor assessoramento.

  • Adriano Barbosa da Silva disse:

    Fui casado há 10 anos minha atual esposa me traiu com outra mulher que está morando junto agora eu tenho com ela dois filhos eu poderia pedir indenização para ela por que prejudicou a minha família está prejudicando a vida dos meus filhos porque eu tô morando com meu filho de 9 anos que não quer morar com a mãe e ela tá com a minha filha de 5 junto com a mulher minha filha já falou que viu coisas que a mãe está fazendo com a outra isso influencia a cabeça de uma menina eu queria saber se eu tenho direito depende indenização por danos morais

  • Larissa disse:

    Olá, fui casada a 21 anos, até descobrir que o ex, tinha cadastro em site de relacionamento e site pornográficos o qual se oferecia, com fotos íntimas e frases.
    Já se faz alguns meses, mas ainda tenho grande dificuldades em lidar com a situação, além dá grande decepção!
    Nossa filha é quem viu os sites e seus conteúdos! Passa por tratamento com pisicologa, mas não vejo melhoras.

    Estou em face de divórcio, como fiquei anos sem trabalhar, não tenho renda para pagar um advogado! Estou tentando acordo com o advogado da família dele, o acordo que quer que eu assine, parece maia um Inventário!
    Abri mão dos meus direitos. Para que finalize logo, mas não abro mão dos direitos das filhas. Me sinto só!

    Tenho dúvida sobre pedir indenização, pelo ocorrido, embora ele nega e tenha deletado tudo. Tenho print, os quais ele dis alegar que estão usando a imagem dele (absurdo).
    Abrindo um processo, caso perca tenho que pagar?

  • Juliana Oliveira de jesus disse:

    Danilo bom dia me tire uma dúvida,moro com uma pessoa 1 ano e 3 meses ,mas não concretizamoa em papel ,me disfiz de muitas coisas pra morar com ele ,e descobri que ele estava me traindo ,vou deixa lo ,tem algum direito?

    • Danilo disse:

      Recomendo que procure um advogado de sua confiança para que possa lhe garantir uma orientação adequada ao caso concreto, especialmente em relação aos bens eventualmente partilhados e a eventual indenização.

  • Larissa disse:

    Olá tenho um namorado que é casado no papel mas está separado da esposa
    No caso ele postou uma foto nossa no whats app e ela disse que isso causará problemas na justiça para ele e que essa foto está nas mãos da advogada
    Eu quero saber se realmente poderá causar problemas na justiça para ele ?

  • priscila disse:

    Bom gostaria de saber tinha uma relação a dois anos não éramos,casados no civil só amiia dos meu ex me traiu;com a vizinha e né mandou embira;com uma criança que tivemos nesse nossa relação;sem falar que nessa de pular o muro engravidou a vizinha posso processalos??

    • Danilo disse:

      O caso é específico e não há como responder suas dúvidas por esta via, sem análise detida dos documentos e maiores detalhes. Recomendo que procure um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

  • Andréa Miranda dos Santos disse:

    Dr. Meu marido saiu de casa quando não tinha ninguém, levando suas roupas e alguns itens, antes disse cancelou nossa TV a cabo, e tirou as contas do débito automático, pedi o áudio na empresa de TV a cabo do cancelamento onde no mesmo a mulher pega o telefone no final da gravação e se intitula esposa dele, dissendo que quando melhorar a situação eles pediram o religamento, posso entrar com uma ação? Quais as chances de ganhar? Obrigada

  • Rosemary disse:

    Meu marido tem um caso com uma mulher de de 2008 eu só descobri em 2012 mais como estava com um filho bebê e ainda especial não fiz nada aguentei até agora porém agora meu filho está com sete anos e já é bastante dependente apesar de sua limitações, eu a uns meses atrás tentei me separa mais ele não deixou alegando que não tinhamos condições para isso, mais diz que não vai largar a amante , e hoje eu descobri que alguns de.nossos amigos a conhecem e que eles frequentam até a casa deles juntos , estou arrasada , me ajude por favor

    • Danilo disse:

      Desde 2010 que o Divórcio pode ser requerido independente da alegação de culpa, como a infidelidade, ou qualquer outro fundamento, basta um querer não havendo como o outro impedir. Por outro lado, aquele que necessitar assistência financeira poderá requerer ao outro, que possua condições, assim como a assistência material devida ao filho, por meio de ação de alimentos (pensão alimentícia).

  • XXXXXX disse:

    Meu marido tem uma amante agora saiu de casa está morando com ela! Alugou uma casa próxima da minha !minha filha foi ao bar do pai encontrou com a amantes gerou um conflito e a anantte bateu na minha filha ! Eles desfilam no condomínio juntos
    ! Ele entra e sai da minha casa porque tem a chave e diz que a casa também é dele !preciso saber qual o meu direito ! Quero bloquear pra não entrar maus na minha casa ! Tenho filho menor me ajude

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, boa tarde!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • XXXXXX disse:

    Bom dia casei depois de uma semana ,o meu marido veio dizer que brigava na justiça com sua ex e ela pedia indenização é mora na casa dele que ainda está sendo arrendatada.ou seja durante todo o namoro ele vivia e vive com a ex dentro de casa ,como citei acima com desculpa que é por causa do filho menor de10 anos e que a ex não pôde saí, porque ela deve ser indenizada. Eu como esposa no pedido separação como fica a minha situação?

    • Tatiana Viotti disse:

      Olá, bom dia!
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Att.

  • XXXXX disse:

    Meus pais são casado a mas de 25 anos
    Meu pai arrumou e some de casa 6 ,7 dias e volta minha mãe depende muito dele
    Mas não aguenta mais essa situação
    Nesse caso o que ela deve fazer pra com quer ele saia de casa mas continue ajudando ela
    Mas sem ele ter mas contato com ela.

    • Danilo disse:

      SRa Natanna

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXXX disse:

    ola ,vivo a 12 anos com meu marido com ele tive 3 filhos a uns anos descobri que ele me traiu e teve uma filha fora do nosso relacionamento a mae da criança deu a guarda pra ele hoje mora conosco ,mais so que agora descobri que ele teve outra amante antes e que teve um filho esse senhora pediu pensao so assim descobri sobre a verdade desta traiçao e minha vida virou um drama estou sofrendo nao so pela traiçao mais por ver meus filhos serem privados de algumas coisas pois a pençao e muito mais que temos para passar o mes o que posso fazer pois estou a ponto de ver minha familia se dividindo e me entindo humilhada.me de uma saida pois nao ei mais como agir

    • Danilo disse:

      Sra Telma

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Olá eu e meu namorado ou melhor quase marido estamos com uma dúvida eu tô com ele a 6 meses e tô gravida depois de descobrir que eu tô gravida contamos p família dele e estamos juntos mas assim ele teve um relacionamento de 17 anos mas nunca morou com ela ele tem dois filhos com ela um de 9 e uma de 1 ano a um ano ele vai na casa dela somente ver os filhos mas ela não aceita q ele siga a vida dele e ele sempre teve medo até q um dia qnd ele saia de casa ela estava com uma amiga e o filho dela de 19 anos q agrediu meu namorado no portao de casa e proibiu ele de ver os filhos hj ele foi na defensoria p ver sobre pensão e visita já q e direito dele e ele sempre pagou pensão mas lá ela não quis saber abriu mão da pensão e disse q vai entrar com processo de traição ele tem carro no nome dele ela tem direito de receber alguma coisa mesmo ele nunca morar com ela…. Me ajuda ele tá desesperado com medo

    • Danilo disse:

      Elisangela

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Olá dotor . Eu vivi 2anos com meu companheiro cuidava do filho dele que veio pra mim com 11 mêses
    Agora a criança está com 3 amos e meio pra mim e como meu filho
    Ele mim traiu. Postou foto na redé social e ainda mim umilhou com palavras .
    Tirou o menino de mim eu estava grávida e por tantas coisas acabei tendo um aborto espontâneo.
    Estou em estado deprecivo perdi muito peso .
    Quero saber si posso entrar na justiça com damos morais.
    E si e pocivel pedi a quarda compartilhada do menino
    Que foi abandonado pela mãe biológica e não
    Mim tem como mãe e eu amo como meu filho. Oqui posso fazer.

    • Danilo disse:

      Catia,

      Sim, em havendo provas reais do dano ocasionado, a justiça pode ser provocada.
      Antes de qualquer atitude, ainda mais considerando o seu caso de grande complexidade, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Olá,
    Meus pais estão juntos a 22 anos, minha mãe em 2016 descobriu que meu pai estava traindo ela, eu estou atualmente no Rio de Janeiro e Eles Moram no Maranhão. Por a cidade ser pequena todos ficaram sabendo. Rolou uma confusão entre minha mãe e meu pai, ela quis se separar, meu pai prometeu que não ia mais ficar com essa mulher e até hoje eles estão juntos.só que meu pai ainda fica com essa mulher, e de 2016 pra cá, por causa disso minha mãe já brigou com essa mulher, porque essa mulher ficava jogando piada, chamava minha mãe de velha gorda (entre outras coisas), falava que não ia largar ele, que só queria o dinheiro dele, que só vai largar ele depois que minha mãe largar meu pai, agora ela falou que vai bater na minha mãe, e isso tudo eu sei porque os outros me contaram e eu perguntei para ele , e ela me confirmou. Assim que ela descobrir, minha mãe mudou completamente, ela ficou agressiva, ficava falando que ia matar a mulher, meu pai e minha mãe já se agrediram, ela não que largar ele porque gosta dele, mais mesmo assim já falou com ele para se separarem, ele disse que não vai deixar ela Porque gosta dela, mais eu sei que depois dessa descoberta minha mãe começou a ser outra pessoa, eu sei que isso mexeu com o psicológico dela, ela vem esse mês para o RJ , e eu vou levar ela ao Psicólogo. Sem falar que a pressão dela só anda Alta, ela não saia mais na rua com vergonha, por onde ela passava as pessoas comentava ou com ela ou pelas costas, na minha opinião como filha foi gerando uma série de transtornos psicológicos na minha mãe. Agora a amante fica mandando mensagens para o 4:00h da madrugada pro celular do meu pai, fora as ligações. Minha mãe já atendeu e já respondeu para ela parar de mandar mensagem, mais agora ela continua, e agora meu pai não deixa mãe minha mãe pegar no celular.
    Agora já não sei mais o que fazer para ajudar, já pensei em colocar a amante do meu pai na justiça, pela vergonha ela está fazendo a minha mãe.

    • Danilo disse:

      Joyce,

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio.
      Se houver provas do quanto relatado, a justiça pode ser acionada, assim, existe a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Olá Dr eu tive um relacionamento de 05anos com um sargento do bombeiro, quando eu estava ha 6 meses com ele descobrir que ele tinha uma união estável com outra mulher. Más mesmo assim continuei más agora não deus mais certo, quais os direitos eu tenho???

    • Danilo disse:

      Prezada Patricia

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente
      Danilo Montemurro

  • xxxx disse:

    minha ex estava planejando e arquitetando com companheiro dela ela usou de argumneto brigas e discursoes e fizeram b.o contra mim e viajei e ela fez mas um e juntou as coisa e levou meu filho pra outro estado pra casa desse companheiro dela o que devo fazer tenho possibilidade de ganha a guarda do meu filho

    • Danilo disse:

      Fabiano,

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente,
      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    minha ex estava de caso com outro e ela levou meu filho pra outro estado pra casa dele posso pedi a guarda do meu filho tenho chance pois eles estava de caso pensado

    • Danilo disse:

      Fabiano,

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Bom dia.. Meu marido e eu vive juntos ha tres anos, mas não somos casados no papel, quero saber se tenho direito de processar a amante já que ela sabia que meu marido era casado..

    • Danilo disse:

      Bruna,
      Em sendo comprovado dano, a indenização poderá ser pleiteada em ação judicial.
      Porém, seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Olá gostaria de tirar uma dúvida. Tenho um companheiro, não somos casados, no presente momento estou grávida e suspeito que o meu marido esteja me traindo e de conversas indecentes com outras mulheres nas redes sociais. Gostaria de saber se eu me separar dele posso processá-lo por danos morais? E quais os direitos assegurados ao filho que espero?.

    • Danilo disse:

      Larissa,

      Os direitos do filho estão assegurados no nosso ordenamento jurídico. (alimentos)
      Quanto ao dano moral, a justiça poderá ser acionada desde que existam provas consideráveis sobre o fato apontado.
      Cordialmente,
      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Ola boa tarde. A minha ex mulher engravidou de outro homem. E tenho 2 filhos cm ela.criança ja nasceu. Estou querendo me divorciar. E pedir a separaçao. Tem como entrar cm processo de danos morais cm a ex mulher. Por essa gravides assim sendo casada comigo..

    • Danilo disse:

      Denis

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,
      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Oi tenho mais de 11 anos q convivo com uma pessoa,tenho dois filhos um de 3 anos e um de 6 anos.ele saiu de casa no ano passado por causa de outra mulher,depois voltou p casa e mesmo assim descobrir q ele ainda continua tendo caso com ela.so q ela em uma festa disse q iria me agredir e fica postando fotos dos dois no wats (status).moramos em uma casa financiada onde ele paga quase 500 reais de mesalidade.e ele se recusa sair da casa.queria resolver da casa e dos meninos.posso processar ele?e fla tbem pois fla posta direto fotos com ele em rede social para me envergonhar.e me ameaçou a me agredir

    • Danilo disse:

      Boa tarde,
      contra as ameaças, deve se proteger com o devido registro de boletim de ocorrência.
      Quanto as decisões referentes a um eventual divórcio, recomendo antes de qualquer atitude a consulta de advogado especializado em família e sucessões que poderá lhe orientar neste momento.

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Bom.dia, Dr.Danilo eu tenho uma duvida a respeito deste assunto, estou me separando de um casamento de 9 anos e 19 anos juntos, devido a uma traição por parte dele, gostaria de saber se posso processar ele por danos morais e danos materiais visto que ele está me deixando uma divida de condomínio de um imóvel que E compramos juntos e que ainda estou pagando de R$ 27.000,00. Fora os transtornos em meu filho de 4 anos que não entende porque o pai está indo embora. Ele não quer nem pagar as despesas do filho.Posso fazer isso pela defensoria pública?.
    Desde já agradeço,

    • Danilo disse:

      Fabiana,

      Dívidas também são de responsabilidade do casal.
      Quanto a traição, se lhe causou algum prejuízo moral pode ser movida ação indenizatória na esfera cível.
      Quanto a pensão alimentícia, seu filho tem direito de ser assistido e indico que procure um advogado ou se informe quanto aos requisitos para obtenção de assistência judiciaria gratuita.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Dr boa noite meu marido está com uma amante a 2 anos e 9 meses sofro muito com isso tenho uma filha com ele de 14 anos ele saiu de casa há tem 23 dias sem me dar nenhuma satisfação!! Simplesmente sumiu!! É ainda por cima está desempregado. Ele está na casa da amante! O que eu devo fazer??? Diz ele que a amante 8 anos mais velha que ele é pensionista da marinha!! O dr pode me orientar?

    • Danilo disse:

      Claudia,

      Qual tipo de orientação necessita?
      Quanto a pensão, abandono de lar, bens…
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta concreta por este meio.
      Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • XXXXX disse:

    Moro a 12 anos com ele e descobri que ele está me traindo, tenho provas, posso pedir indenização, estou sofrendo muito

    • Danilo disse:

      Bia, boa tarde!

      A indenização sempre é possível na esfera cível desde que comprovado o dano sofrido, sem esquecer que o caso será apreciado pelo Juizo.
      Recomendo que consulte e constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxx disse:

    Bom dia, tambem tenho uma duvida,meu pai foi casado com minha mae a 30 anos nunca deixou ela trabalhar ela è dependente dele e é doente,ele foi embora morrar com outra deixou ela sem dinheiro nem um,(morramos longe) a noite simplesmente saio de casa.temos certeza que esta amante so quer que ele pegue a metade dele da casa pra ela gastar e daqui un tempo ele vai voltar para os filhos cuidar dele,como podemos evitar que ele venda a casa agora.e o que fazer com minha mae dependente abandonada e doente quais os direitos dela…

  • Xx disse:

    OLA! MINHA DUVIDA É A SEGUINTE .MEU PAI TEVE DOIS FILHOS E OS REGISTROU, MAS DESCONFIO QUE OS FILHOS NÃO SEJAM DELE. RECENTEMENTE ELE FALECEU, COMO HÁ BENS A SEREM INVENTARIADOS, POSSO SOLICITAR O TESTE DE DNA PARA CONFIRMAR A PATERNIDADE? CASO SEJA COMPROVADO QUE ESTES NÃO SAO FILHOS DELE AINDA QUE MEU PAI OS TENHA REGISTRADO (ACREDITANDO QUE FOSSEM) POSSO SOLICITAR O CANCELAMENTO DOS DIREITOS DELES AO BENS ?

    • Danilo disse:

      Sra. Xxx, após o registro e o reconhecimento da paternidade não há mais como contestar essa paternidade, especialmente depois do falecimento do pai. Contudo, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxx disse:

    Gostaria de saber se posso processar meu ex marido por danos morais… houve uma traição e a pessoa registrou em fotos e eu descobri. fiquei um ano com ele após isso mas dps acabei me separando. Não mostrei e nem contei a ninguém mas fiquei muito triste por muito tempo… Sendo assim, cabe processo por danos morais? apesar dele ter apenas a casa q ficou de herança pelo pai e é a q reside atualmente… Obrigada

  • Xxx disse:

    Boa tarde Danilo!!
    Tenho um casamento diferenciado. Nossa moradia fixa fica na cidade “A”, eu trabalho na cidade “B” e volto para casa todos os dias. Minha esposa trabalha na cidade “C” e lá fica com nossa filha de segunda a sexta, voltando para casa apenas nos finais de semana. Descobri recentemente que ela mantinha um relacionamento com um colega de trabalho há quase 01 ano. Tenho todas as provas em uma conversa que peguei no whatsapp dela. No caso do divórcio, como fica minha situação com a nossa filha? Considerando que só a vejo nos finais de semana. A justiça pode me conceder o direito de ficar com minha filha todos os finais de semana, visto que a mãe já fica com ela durante toda a semana em outra cidade?
    Grato.

    • Danilo disse:

      Sr. Xxx, a convivência com a filha é importante, porém a rotina, em caso de divórcio, dependerá do melhor interesse da criança. Normalmente o regime estipula finais de semana alternados, para possibilitar à ambos o convívio nestes dias.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxx disse:

    Dr. Danilo, boa noite!!!

    Soube por estes dias 08 que minha nora está traindo meu filho a uns dois anos, ainda não temos prova, mas pelo que fiquei sabendo, muita gente sabe. O que devo fazer para informar a ele com claresa o que esta acontecendo, ele ama muito ela.

    • Danilo disse:

      Sr. Xxx, recomendo que procure um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para tratar dos aspectos jurídicos da questão. Sobre a forma de como abordar a traição com seu filho, amigos e ajuda psicológica sempre são bem vindas nessas horas.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxx disse:

    meu marido se separou da ex por motivo de traiçao,ela se mudou de estado e o filhinho de 3 anos dele chora querendo morar com ele diz q nao quer morar com a mae dele….tem como meu marido conseguir a guarda da criança?

  • Xxx disse:

    Olá Dr. estou casado a 25 anos e minha esposa pediu divórcio, pois a mesma acha que eu a trai, na verdade ela pegou brincadeiras e coisas na internet e a partir dai se fechou para a vida a dois tentei faze la passar por psicologa,mas com o tempo ela esta mais taxativa que não da mais certo , ela entrou com litigioso , somos casados por comunhão parcial de bens e temos um imovel, resisti até quando pude tentando salvar a relação,acumulei uma divida muito grande nos ultimos 2 anos em virtude desses problemas. como fica situação da casa, e o fato de ter 3 filhos interfere na decisão de dividir

  • Xxx disse:

    Oi… Estive noiva por 7 anos… Ele me traiu e exibe nas redes sociais, fora o constrangimento que me fez passar pedindo aliança na frente de varias pessoas e me ameaçando… Esta me atrapalhando no serviço e não estou passando muito bem por causa do sofrimento… 7 anos não são 7 dias não eh mesmo?! que posso ganhar com isso? Quanto tempo em media demora pra sair? Brigada.

    • Danilo disse:

      Sra. Xxx, não pode usar este fato para ganhar alguma vantagem, o que é possível é o ressarcimento por eventual prejuízo moral, para tanto necessário estudar o caso.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxx disse:

    Ola Dr. Danilo.
    Sr: MSK. fui casada 24 e meio, tenho 48 anos, descobri que meu marido estava me traindo,tentei de todo jeito não chegarmos a separação mais não teve como eu aguentar a situação ele saiu de casa a 10 meses, eu não trabalhava fora pois ele nunca quis ,temos dois filhos um de 20 outro de 18. gostaria de saber hoje eu estou trabalhando fora mais ganho salario minimo e não consigo me manter com esse valor. ele tem ajudado com as despesas por enquanto, e não entramos ainda com processo de separação legal, se eu por ter carteira assinada perco o direito a pensão depois de formalizada a separação ou não? essa e a pergunta? já que não consigo me manter com esse salario?moro em casa própria e estou na casa com os filhos.
    se o senhor puder me ajudar agradeço!

  • Xx disse:

    Olá Danilo !

    Minha mãe ficou sabendo que está sendo traída pelo meu pai, e ela quer a separação, mas ele alega que se for sair irá vender a casa, e minha mãe não tem pra onde ir, no caso dele está traindo a minha mãe pela segunda vez, a justiça não o obriga sair da casa sem direito a nada, se for comprovada a traição perante ao juiz ?
    Desde já te agradeço !

    • Danilo disse:

      Sr. Xx, a traição não implica na perda dos direitos de propriedade, quando da partilha dos bens, mas tão somente, eventual indenização por prejuízo moral, se for o caso.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxxxx disse:

    meu marido está me traindo,somos casados a 26 anos,temos 3 filhos, e estou profundamente triste com a situação.
    Posso processa-lo por danos morais?

    • Danilo disse:

      Sra. Xxxxx, dependerá do caso concreto, das provas disponíveis e da consequência desta traição, razão pela qual recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxxxx disse:

    Bom dia Dr.Danilo
    Minha esposa se envolveu com outro homem, e desta relação se deu origem a gravidez. Neste caso quais os direitos que ela possui, quando eu solicitar o divorcio?

    • Danilo disse:

      Sr. Xxxx, depende da composição patrimonial. Recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, antes do nascimento desta criança.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxxxxx disse:

    Dr. Danilo eu casei faz apenas 4 meses e não temos bens juntos e nem filhos pois casamos com comunhão parcial de bens e não adquirimos nada depois. Meu marido tem brigas constantes e ofensivas e eu decidi me separar, porem ele não quer dar o divórcio e vou ter que entrar judicialmente. Depois que eu entrar com o processo eu já posso arrumar outra pessoa, sem correr o risco de ser processada? E antes? pois já estamos com separação de corpos só falta o advogado entrar com o pedido do divórcio. Obrigada, fico no aguardo

    • Danilo disse:

      Sra. Xxxxxxx, com a separação de corpos encerrou as obrigações do casamento, assim, poderá constituir união estável, só não poderá casar, enquanto não divorciada.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Xxxxxx disse:

    marido descobriu seus 2 filhos não são dele. Divorciou e fez a negatória de paternidade, comprovada.Foi humilhado na cidade , pequena, onde mora. Pode ajuizar ação de danos morais, pois foi alvo de debohe e piadas.?

  • Xxxx disse:

    Estou na duvsou casado a 25 anos tenho 3 filhos os dois primeiro desconfio que não são meus minha mulher nunca trabalhou fora oque devo fazer estou pensando em fazer o DNA ESE for confirmado que nao sao meus oque devo faser

    • Danilo disse:

      Sr. Xxxxxx, é possível confirmar a paternidade com o exame de DNA e, se possível, tente fazer o exame com o consentimento da mãe, sem que haja ação judicial. Existem laboratórios que fornecem kits para realizar o exame com maior comodidade. Caso não se confirme a paternidade, recomendo que procure um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, pois será necessário avaliar o caso concreto para encontrar as alternativas.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • xxxxxx disse:

    descobri meu marido me traia com uma menina da academia a 100 mt de casa e todos sabiam, perdoei e ele saiu com ela novamente e esta gravida, e ela ta postando no face fotos da gravidez estão começando a desconfiar, posso entrar com processo de danos morais? ele e ela? irei me separar nao vou aguentar

    • Danilo disse:

      Sra. xxxxxx, havendo exposição pública da traição, capaz de gerar prejuízo moral, a ação poderá ser viável. Contudo, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, para estudar as provas e documentos.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • xxxxxx disse:

    Olá Dr. Danilo.
    Tenho uma dúvida sobre um caso de família: Meu sogro e minha sogra são casados e têm duas casas. Meu sogro saiu da casa em que minha sogra mora com os filhos e foi morar sozinho na outra casa (que era geralmente alugada para complementar a renda da família). Esse ato configura abandono de lar? Em caso afirmativo, quais as implicações e/ou penalidades direcionadas a ele?
    Os filhos já são maiores de idade (um rapaz com 26 e minha namorada com 21), com essa separação ele é obrigado a colaborar com o sustento da família?
    Existe uma suspeita de ele ter uma amante, se for comprovado há alguma outra implicação decorrente do adultério?

    Obrigado.

    • Danilo disse:

      Sr. xxxxxxx, não há mais significativas implicações práticas para o abandono de lar, pois o divórcio não exige mais culpa para ser pretendido. Ter um outro relacionamento, ainda mais num estado de separação de fato, não representa nenhum efeito prático. Adultério, por fim, não é mais crime. Assim, cabe ao casal resolver seu problema, definindo, inclusive, se irão se divorciar.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • xxxxx disse:

    Bom dia Dr Danilo..

    Sou casado a Dez anos tenho um filho lindo de 5 anos, vivia uma vida tranquila com minha esposa, por sinal ótima pessoa e excelente mãe mas não me sentia realizado como homem, ela foi minha primeira mulher e até então nunca tinha vivido outra experiência e como as coisas esfriaram o amor tb foi morrendo e acabei me envolvendo com outra mulher, isso ja faz mais ou menos 01 ano, quase me separei mas voltei atraz por meu filho que amo muito e não quero ficar longe dele. Sou bom pai, responsável e zeloso mas sou apaixonado por essa outra mulher que tb é apaixonada por mim. Estou perdido nisso tudo, tenho medo de pedir o divórcio e mais medo ainda que minha esposa descubra, não quero perder meu filho, ficar longe dele pois o amo e faço tudo pra ele ter uma vida no minimo excelente… sou pai muito presente na vida dele. Judicialmente qual a chance que tenho, sei que a guarda vai ficar com a mãe mas gostaria de poder estar com ele todos os dias e continuar sendo o pai que sempre fui.

    • Danilo disse:

      Sr. xxxxx, o divórcio não tira o direito de ser pai. Muito pelo contrário, esse direito (que na verdade é mais uma obrigação do que um direito) deve ser preservado, respeitando-se a convivência pelo interesse do próprio filho. Recomendo que procure ajuda psicológica e de um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, para que entenda tudo sobre o seu caso e possa tomar a decisão mais acertada possível.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • xxxxxx disse:

    Olá Dr. gostaria de saber se é possivel uma ação de indenização por dano moral contra o conjuge infiel, porém, o conjuge vítima só teve conhecimento e provas após realizar o divorcio conssenssual, passados 3 meses do divorcio.

    Obrigado

    • Danilo disse:

      Sr. xxxxxx, se a traição resoltou em alguma exposição que possa ser compreendida como causa de prejuízos morais, estes serão passíveis de ação judicial, independente do divórcio ter sido decretado.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • xxxxxxx disse:

    Olá gostaria de saber sobre união instável, o que ocorre é que meu companheiro ainda vive no mesmo teto que a ex dele mais eles nunca foram casados no papel só tiveram uma união instável ao todo uns 8 anos ele tem 2 filhas com ela e 1 filho comigo, ela sabe do nosso filho, a minha dúvida é no caso dele sair da casa sobre a questão das filhas dos dois ela não quer trabalhar e disse que ele vai ter que bancar tudo ela e as 2 meninas eu acho injusto pq os filhos são dos dois pq ele tem q bancar tudo? ela tratava ele muito mal mandava ele arrumar outra sempre humilhou ele dai nos conhecemos e nos apaixonamos, e ela não quer trabalhar para ajudar, o fato dele ter tido um filho comigo ainda morando com ela vai influenciar no caso de um processo judicial? ela pode processar ele por danos morai?como devemos agir? desde já agradeço!

    • Danilo disse:

      Sra. xxxxxxx, o simples fato de haver um rompimento na relação não significa que houve danos morais passíveis de indenização. Por outro lado, caso a ex companheira queira, pode ingressar com pedido de pensão, porém, deve comprovar a necessidade.

      Acredito que o primeiro passo seja a saída de seu companheiro da antiga casa.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • MA disse:

    Olá Dr. Danilo!
    Estou divorciada a 6 anos, separada a 15 mas o juiz não fez a partilha de uma casa que temos e que está financiada e sempre paguei sozinha. O ex marido continua morando na sala dessa casa. Temos três filhos maiores .Ele é uma pessoa extremamente violenta quando os filhos não estão. Dividi a casa dando a ele 3 cômodos mais não aceitou continuando dentro de casa e a muito tempo tem um caso com a vizinha .Sustentando ela com os filhos mas dorme na minha casa entra e sai quando quer. Rouba até comida. Já não sei o que fazer e gostaria que me orientasse. Quais são meus direitos e dos meus filhos afinal? Sou obrigada a conviver com ele na mesma casa? Ele vai acabar me matando. Por favor me ajude. Obrigada.

    • Danilo disse:

      Sra. MA, existem alternativas que podem ser adotadas, mas a escolha dos atos que devem ser praticados para vossa proteção e do seu patrimônio deve ser estudado mediante conhecimento do caso com maior profundidade.

      Assim, é de rigor a constituição de um advogado, preferencialmente especializado em Direito de Família, ou, caso não possa arcar com os honorários, deve procurar a defensoria pública de sua cidade para que adotem as medidas de proteção urgente ao que o caso exige.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Axxxxxx disse:

    Olá Danilo! Tenho um irmão que foi casado por quase 20 anos, e durante esse tempo teve uma filha que já estava com 3 anos. A causa da separação foi a 2ª gravidez da ex esposa, por ter descoberto que essa segunda menina não era sua filha e além disso a mais velha também não, as duas são filhas de um que se dizia amigo dele e vivia dentro da sua casa e sabendo de tudo, pois eram amantes por pelo menos 8 anos. Meu irmão pode processar os dois por danos morais e materiais, já que o amante sabia que era o pai e deixando meu irmão criar a menina. obrigada.

    • Danilo disse:

      Sra. Axxxx, obrigado pelo comentário.

      Salvo por algum detalhe que não observo neste momento, é possível sim ingressar com ação de indenização pelos prejuízos morais e materiais sofridos, pois a traição é ilícito civil e as consequências deste ilícito devem ser indenizadas.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  • Dxxxxxx disse:

    Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos. Meu pai casou-se ainda jovem com minha mãe, constituiu-se uma família (pai, mãe e três filhos), meu pai adquiriu um imóvel onde habitamos nele a mais de trinta anos. Meu pai acabou envolvendo-se com uma mulher há mais de 15 anos atrás e acabou saindo de casa desde então. Há sete anos minha mãe faleceu e hoje paira uma dúvida em relação aos direitos sobre o imóvel…meu pai teve uma outra filha com essa mulher e esta (filha) foi registrada por ele. Hoje se o imóvel for vendido, quais os direitos de cada pessoa envolvida? Meu pai, eu meus dois irmãos e até mesmo esta filha que ele teve com esta mulher (relacionamento paralelo com o casamento)? Obs.: Minha mãe não fez o divórcio… Se puder me auxiliar para esclarecer isto fico muito grato!!!

    Douglas S. Bueno (Curitiba/Pr).

    • Danilo disse:

      Caro Dxxxxx, obrigado pela pergunta, que muito contribui para a função social deste site.

      Primeiramente, necessário avaliar se, no caso narrado, ocorreu a União Estável Paralela ao Casamento ou não. A princípio não existiu relacionamento paralelo pois já havia ocorrido a separação de fato por mais de 15 anos. Assim a União Estável estabelecida por seu pai ostenta a natureza de entidade familiar lídima (não putativa), como se houvesse a separação e novo casamento, porém tudo no campo da informalidade.

      Ainda, presumo que o regime do casamento dos seus pais tenha sido algum que tornou o referido imóvel comum entre os cônjuges (pertence aos dois).

      Assim, houve, com a separação de fato, a divisão ou partilha do imóvel de forma que cada um (ex-marido e ex-mulher) ficou com metade do imóvel.

      Com o falecimento de sua mãe, a metade que lhe pertencia foi transferida aos filhos (3), em quotas iguais (desde que sua mãe não tinha se casado ou estava em união estável).

      A outra metade do seu pai, ainda permanece com ele. Com o falecimento dele, subsistindo a atual companheira, a divisão ficará muito complicada e ainda controvertida no judiciário: Chama-se “Filiação Híbrida”, na qual haverá a concorrência da companheira com a filha comum e os filhos unilaterais (você e seus irmãos), exigindo uma divisão bem complexa., não apenas desse imóvel, mas também daqueles que eles adquiriram durante a união estável.

      Quanto a divisão, ficaria mais ou menos assim: A companheira ficaria com 13,51% da metade do imóvel e os filhos (incluindo a nova filha) ficará com 21,62% cada um sobre a mesma metade (21,62% x 4 filhos = 86,49% + 13,51% = 100% da metade do imóvel).

      Concluindo, Douglas, para se evitar divisões patrimoniais injustas, é de suma importância que a família realize medidas preventivas, como o planejamento sucessório, sendo absolutamente indispensável que você consulte um advogado especializado em direito de família. Caso você não conheça um, indico uma pesquisa no site do IBDFAM (http://ibdfam.org.br/), ou ainda na OAB/PR.

      Boa sorte,

      Danilo Montemurro

  • R disse:

    Estou me divorciando por causa de uma traição da minha mulher. Posso pedir a guarda dos meus filhos (8 e 11 anos) por causa dessa traição?

    • Danilo disse:

      Olá Rxxxxx, a mãe somente perderá a guarda ou companhia do filho por ato prejudicial aos interesses da criança ou adolescente, assim uma traição isolada não é fundamento suficiente para você pedir a guarda com exclusividade, salvo se houver outros fatores que coloquem em risco a segurança física e psicológica da criança ou prejudique sua educação. Boa sorte!

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