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Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil

O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando criança. O pai havia sido condenado em R$ 400 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas a corte reduziu o valor para R$ 200 mil.

Trata-se de um precedente importante, pois a matéria não está pacificada em nossos tribunais e o julgado poderá representar uma tendência a partir de agora.

Em apertadíssima síntese, o STJ entendeu que há danos morais no abandono do pai, que é responsável pela educação, ciudado e sustento, não bastando pagar pensão para suprir sua obrigação como pai.

Em defesa, o pai sustentou que a indenização é indevida, pois ninguém poderia ser obrigado a amar ninguém, nem mesmo o próprio filho. O STJ, porém, entendeu que, há diferença entre amar um filho e a obrigação jurídica de cuidar e proteger, ninguém é obrigado a amar, mas é obrigado a cuidar e proteger o filho.

Assim, permaneceu o entendimento de que houve prejuízo moral que deverá ser indenizado em R$ 200 mil.