Regras sobre casamento, divórcio, união estável, pensão, partilha de bens, guarda de filhos, enfim, conteúdo acessível e sem complicações, para conhecer um pouco mais os seus direitos.



A Infidelidade Virtual

Por influência das tradições judaico-cristã, toda a organização familiar constituída na sociedade ocidental tem como base estrutural a monogamia, precipuamente no afã de proteger o núcleo familiar. Entende-se por monogamia o costume celebrado e afiançado por cada  →

Família se faz no plural

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos completos e sofisticados, sobre os diversos tipos de família encontrados em nossa sociedade  →

A fraude do cônjuge nos regimes de bens

Muito comum, na prática da advocacia de Família e Sucessões, deparar-se com algumas tentativas de fraude ao cônjuge com a prática de atos que visam contornar as regras de regime de bens com mecanismos que vão desde  →

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ganham relevante espaço afetivo na vida de seus donos, de forma que podemos afirmar que tais animais tornam-se membros efetivos daquela família e são  →

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora ainda estabelecidas pensões entre ex-cônjuges em processos de divórcio, inclusive algumas decisões fixando  →

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora ainda estabelecidas pensões entre ex-cônjuges em processos de divórcio, inclusive algumas decisões fixando  →

A citação nas ações de família e o princípio do contraditório

  Dispõe o artigo 695, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 2015 que, nas ações de família, o mandado de citação conterá apenas os dados necessários para a convocação para a audiência de conciliação, devendo  →

O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento para as ações de família, criando, inclusive, um capítulo dedicado exclusivamente às ações  →

O Estatuto das Famílias – A polêmica garantia ao amante

Tramitam dois Projetos Leis: O PL 6.583/2013, na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), intitulado de Estatuto da Família e o PLS 470/2013, no Senado, de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA),  →

CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças

Fonte CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de Crianças, elaborado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Childhood Brasil,  →