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Divórcio

O tema divórcio é um dos principais abordados neste site. Além dos aspectos psicológicos que enfrenta qualquer pessoa divorciando, o IBGE constatou um significativo aumento na taxa geral de divórcio.

A Infidelidade Virtual

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

Por influência das tradições judaico-cristã, toda a organização familiar constituída na sociedade ocidental tem como base estrutural a monogamia, precipuamente no afã de proteger o núcleo familiar. Entende-se por monogamia o costume celebrado e afiançado por cada consorte de, reciprocamente, manter a exclusividade do desejo sexual. Emana da monogamia a fidelidade como valor social pertinente […]

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A fraude do cônjuge nos regimes de bens

Publicação: 04/01/2017 - 2 comentários

Muito comum, na prática da advocacia de Família e Sucessões, deparar-se com algumas tentativas de fraude ao cônjuge com a prática de atos que visam contornar as regras de regime de bens com mecanismos que vão desde a aquisição de patrimônio em nome de terceiros até a criação de sofisticados artifícios como a manipulação de […]

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No Divórcio, quem fica com o cachorro?

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ganham relevante espaço afetivo na vida de seus donos, de forma que podemos afirmar que tais animais tornam-se membros efetivos daquela família e são tão importantes quanto familiares queridos. Assim, o Direito deve acompanhar esta realidade, de sorte que a ideia de […]

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O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora ainda estabelecidas pensões entre ex-cônjuges em processos de divórcio, inclusive algumas decisões fixando pensão após anos de separação, a jurisprudência aponta para o entendimento de que a fixação de pensão é […]

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O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

Publicação: 07/04/2016 - Nenhum comentário

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora ainda estabelecidas pensões entre ex-cônjuges em processos de divórcio, inclusive algumas decisões fixando pensão após anos de separação, a jurisprudência aponta para o entendimento de que a fixação de pensão é […]

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Justiça aponta para as distinções claras entre União Estável e simples Namoro

Publicação: 21/11/2014 - 2 comentários

Comumente são travadas disputas judiciais com o propósito de partilhar ou não bens entre casais que não casaram civilmente. Em tais disputas, a parte que pretende receber bens, ingressa com ação de reconhecimento de União Estável para, depois de reconhecida, pleitear a dissolução desta união e consequente partilha de bens. Ocorre que, muitas vezes, tais […]

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