O tema divórcio é um dos principais abordados neste site. Além dos aspectos psicológicos que enfrenta qualquer pessoa divorciando, o IBGE constatou um significativo aumento na taxa geral de divórcio.



A Infidelidade Virtual

Por influência das tradições judaico-cristã, toda a organização familiar constituída na sociedade ocidental tem como base estrutural a monogamia, precipuamente no afã de proteger o núcleo familiar. Entende-se por monogamia o costume celebrado e afiançado por cada  →

A fraude do cônjuge nos regimes de bens

Muito comum, na prática da advocacia de Família e Sucessões, deparar-se com algumas tentativas de fraude ao cônjuge com a prática de atos que visam contornar as regras de regime de bens com mecanismos que vão desde  →

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ganham relevante espaço afetivo na vida de seus donos, de forma que podemos afirmar que tais animais tornam-se membros efetivos daquela família e são  →

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora ainda estabelecidas pensões entre ex-cônjuges em processos de divórcio, inclusive algumas decisões fixando  →

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora ainda estabelecidas pensões entre ex-cônjuges em processos de divórcio, inclusive algumas decisões fixando  →

Justiça aponta para as distinções claras entre União Estável e simples Namoro

Comumente são travadas disputas judiciais com o propósito de partilhar ou não bens entre casais que não casaram civilmente. Em tais disputas, a parte que pretende receber bens, ingressa com ação de reconhecimento de União Estável para,  →

A Internet e as Redes Sociais – Traições e causa para o Divórcio

Vez ou outra me deparo com discussões (por vezes acirradas) sobre a infidelidade virtual e os casamentos que acabam por causa de redes sociais. Eis minha opinião: Segundo a imprensa Britânica, uma pesquisa levantou a informação de  →

A volta da culpa no Divórcio e a volta das acirradas disputas judiciais. Proposta altera regras do Divórcio

Projeto de Lei nº 5.432/2013 do Deputado Takayama (PSC-PR), represente significativo RETROCESSO no Direito de Família.   De autoria do Deputado e Pastor Evangélico Hidekazu Takayama, do Partido Socialista Cristão (PSC), o Projeto de Lei nº 5.432/2013  →

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

O Direito evolui (embora bastante atrasado) na medida em que a sociedade também evolui, acompanhando as mudanças no comportamento e nos costumes das pessoas. Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos,  →

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos.  →