Regras sobre casamento, divórcio, união estável, pensão, partilha de bens, guarda de filhos, enfim, conteúdo acessível e sem complicações, para conhecer um pouco mais os seus direitos.



Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos. Meu pai casou-se  →

As DÍVIDAS em nome de um cônjuge podem ser divididas com o outro em caso de Divórcio?

Na alegria e na tristeza sim, mas na riqueza e na pobreza também. O que acontece com as dívidas adquiridas em nome de um dos cônjuges em caso de Divórcio? Serão as dívidas partilhadas entre o casal, assim como ocorre  →

O Casamento será mesmo uma instituição falida? 40 mil casais pedem o divórcio em Pequim, 315 mil no Brasil

Em Pequim, 40.000 casais pediram o divórcio. No Brasil, em 2011, foram 315.000. Muitos dizem que o casamento é uma instituição falida. Quem defende essa ideia teria razão? As estatísticas têm mostrado que o casamento deixou de ter tanta importância  →

Casamento ou União Estável? Qual a melhor escolha?

  Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente do casamento que é um ato formal, se por questões de segurança patrimonial em  →

União Estável – Divisão de Bens – Presunção legal

União Estável é uma situação que existe de fato entre duas pessoas (heteroafetivo ou homoafetivo), situação esta que a Lei outorgou praticamente as mesmas qualidades do casamento civil, celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens. Ou seja, quando  →

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes e promotores já enfrentam a questão nos tribunais. Imaginem o caso (real): Uma pessoa casada, com  →

União Poliafetiva

Recentemente, em agosto de 2012, tornou-se pública uma escritura lavrada na cidade de Tupã-SP, pela qual se estabeleceu a União Poliafetiva entre um homem e duas mulheres, declarando-se a união estável e estabelecendo-se as regras de convivência em derradeira estrutura  →

A Separação deixou de existir?

O Advogado de Família enfrenta um sem número de problemas e dificuldades provenientes especialmente das dificuldades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, como o ora comentado entendimento de que o instituto da “Separação” não existe mais. Tal entendimento vêm gerando uma enorme  →

Número de divórcios freia, mas são 45 por dia

Notícia do O Estado de São Paulo Comento a notícia: Eu já escrevi sobre o enorme número de pessoas que se divorciam no Brasil (Divórcio), são muitas as razões e embora o jornal noticie uma diminuição no número de divórcios,  →

Outorga Uxória

Perguntas sobre esta questão chegam a quase todo instante, como: Depois de casado, tudo que eu fizer terei que ter a aprovação prévia da minha esposa? Não poderei comprar nenhum bem sem a aprovação do meu marido? Quero vender meu  →