Regras sobre casamento, divórcio, união estável, pensão, partilha de bens, guarda de filhos, enfim, conteúdo acessível e sem complicações, para conhecer um pouco mais os seus direitos.



Quanto custa um divórcio?

O primeiro, e talvez mais importante, custo de um divórcio é o emocional e quem paga este custo são todos, ambos os cônjuges, os pais dos cônjuges, os amigos e principalmente os filhos. A experiência me mostrou que os aspectos  →

Alienação Parental

Muito se discute sobre o tema nos dias de hoje. A Alienação Parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de um ou vários artifícios para tentar romper os laços afetivos de uma criança com o outro genitor, criando sentimentos  →

Guarda dos filhos

A Guarda é um atributo do Poder Familiar, mais ligado a obrigações e responsabilidades pertinentes à relação familiar do que propriamente um poder sobre a criança. A guarda pode ser exercida pelo pai, pela mãe, compartilhada ou até mesmo por  →

Sobre a Pensão Alimentícia

Muitos, incluindo aí profissionais do Direito, têm a incorreta compreensão da real natureza da pensão alimentícia. Não se deve pensão pelo simples fato de ter sido casado com alguém, ou por ter filhos menores, mas ela vem em decorrência da  →

A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais

Ainda que não seja mais considerado crime, o Adultério ainda é ilícito civil, isso porque o art. 1.566, do Código Civil, determina que a fidelidade recíproca é uma das obrigações conjugais.  →

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes e promotores já enfrentam a questão nos tribunais. Imaginem o caso (real): Uma pessoa casada, com  →

A Traição e suas Consequências

Inicialmente, vale lembrar que, desde 2005, Adultério não é mais tipo penal, passível de responsabilidade e processo criminal. O Art. 240 do Código Penal foi revogado, deixando de ser ilícito penal. Em outras palavras digo que Adultério não é mais  →

Como funcionam os regimes de bens em caso de divórcio?

O casamento civil e a união estável são institutos estabelecidos sempre sob o manto de algum tipo de regime patrimonial. Tais regimes disciplinam sobre patrimônio do casal em caso de separação ou morte. São eles: Regime da Comunhão Parcial de Bens  →

Dúvidas sobre União Estável

As duas principais dúvidas sobre esse assunto referem-se ao prazo de convivência necessário para estabelecer ou configurar a União Estável e a diferença entre União Estável e Namoro. Vivenciamos, após a vigência do atual Código Civil, uma reviravolta conceitual e um  →

O que eu preciso saber antes do divórcio?

Não prossiga se você não visitou a página Quero me Divorciar? Se a ideia de divórcio é madura, se for decisão pensada e repensada; se realmente não houver outra alternativa a não ser o término do casamento; se você compreende  →