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União Estável

A lei estabelece que a União Estável se caracteriza pela convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família como verdadeira entidade familiar.

O pedido de pensão Alimentícia entre ex-cônjuges torna-se cada vez mais excepcional

Publicação: 07/04/2016 - Nenhum comentário

O Superior Tribunal de Justiça – STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora ainda estabelecidas pensões entre ex-cônjuges em processos de divórcio, inclusive algumas decisões fixando pensão após anos de separação, a jurisprudência aponta para o entendimento de que a fixação de pensão é […]

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Cônjuge casado em separação de bens é herdeiro necessário e concorre com os filhos

Publicação: 21/11/2014 - Nenhum comentário

No intrincado sistema legal de sucessão, ficou definido várias regras de sucessão para o cônjuge e outras para o companheiro (união estável), tornando-os herdeiros necessários ou não, de acordo com o regime de bens eleito no casamento, da estrutura familiar e da composição patrimonial. Contudo, é certo que o cônjuge casado em regime de separação […]

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As DÍVIDAS em nome de um cônjuge podem ser divididas com o outro em caso de Divórcio?

Publicação: 30/10/2013 - 2 comentários

Na alegria e na tristeza sim, mas na riqueza e na pobreza também. O que acontece com as dívidas adquiridas em nome de um dos cônjuges em caso de Divórcio? Serão as dívidas partilhadas entre o casal, assim como ocorre com os bens? Tanto no Regime da Comunhão Parcial de Bens, como na Comunhão Total […]

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O Casamento será mesmo uma instituição falida? 40 mil casais pedem o divórcio em Pequim, 315 mil no Brasil

Publicação: 30/10/2013 - Nenhum comentário

Em Pequim, 40.000 casais pediram o divórcio. No Brasil, em 2011, foram 315.000. Muitos dizem que o casamento é uma instituição falida. Quem defende essa ideia teria razão? As estatísticas têm mostrado que o casamento deixou de ter tanta importância social e familiar como havia naqueles celebrados antes das décadas de 70 e 80. E […]

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Casamento ou União Estável? Qual a melhor escolha?

Publicação: 25/10/2013 - Nenhum comentário

  Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente do casamento que é um ato formal, se por questões de segurança patrimonial em caso de separação, ou se por insegurança em caso de sucessão na hipótese de morte, […]

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União Estável Paralela ao Casamento – Triação

Publicação: 27/08/2013 - 4 comentários

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes e promotores já enfrentam a questão nos tribunais. Imaginem o caso (real): Uma pessoa casada, com três filhos de 22, 27 e 30 anos. Essa pessoa, paralelamente ao casamento, passou a […]

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