Destaques



O Novo Código de Processo Civil e o Direito de Família

O novel diploma processual trouxe significativas novidades em homenagem à efetividade e celeridade processual para as ações em geral e importantes alterações no procedimento para as ações de família, criando, inclusive, um capítulo dedicado exclusivamente às ações  →

Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel

Trata-se de decisão judicial obtida em ação inédita, em seus fundamentos, forma e objetivo, por mim patrocinada e que trouxe significativo avanço no estudo jurídico e prático de casos de cessão temporária de útero 4 Comments
Este site é a realização de um antigo desejo de ajudar as pessoas a conhecerem seus direitos, obrigações, procedimentos e tudo mais sobre direito das famílias. 75 Comments
Ainda que não seja mais considerado crime, o Adultério ainda é ilícito civil, isso porque o art. 1.566, do Código Civil, determina que a fidelidade recíproca é uma das obrigações conjugais. 381 Comments
Eu já ouvi um sem número de vezes, especialmente de clientes que recebem a planilha com os custos do inventário, a seguinte frase: "Nossa, como morrer custa caro!". Realmente, perder um ente querido custa muito caro emocionalmente  →

Quero me divorciar!

Tenho um pouco de preocupação com sites e outros meios de comunicação que, de uma forma ou outra, acabam por aconselhar as pessoas sobre se devem ou não se divorciar, dando exemplos de casos de sucesso e  →