A atuação do advogado de família, em questões envolvendo casais do mesmo sexo, vem sendo no sentido de garantir ao casal homoafetivo o mínimo de direitos e proteções, especialmente no âmbito patrimonial.



Família se faz no plural

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos completos e sofisticados, sobre os diversos tipos de família encontrados em nossa sociedade  →

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético  →

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético  →

O Estatuto das Famílias – A polêmica garantia ao amante

Tramitam dois Projetos Leis: O PL 6.583/2013, na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), intitulado de Estatuto da Família e o PLS 470/2013, no Senado, de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA),  →

Casal de três. Família com três adultos e cinco filhos na Suécia

“Somos um família de oito pessoas: mamãe, papai, papai e cinco filhos. Vivemos em um relacionamento de três adultos , no qual os três se amam”.  A declaração feita pela sueca Linda Fridland, em um programa do  →

Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel

Trata-se de decisão judicial obtida em ação inédita, em seus fundamentos, forma e objetivo, por mim patrocinada e que trouxe significativo avanço no estudo jurídico e prático de casos de cessão temporária de útero Nenhum comentário
Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil para os relacionamentos homoafetivos, os quais  →

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos.  →

União Homoafetiva – Direitos assegurados administrativamente, sem processo judicial

Alguns direitos já são realidade aos casais homoafetivos, e independem de burocráticos procedimentos e processos judiciais. Vejamos alguns desses direitos:   ► Condição de dependente O CNJ incluiu, por meio de Resolução, o companheiro homossexual dos seus  →

Novela ou realidade? A trama do casal homoafetivo Niko e Eron, em usar “barriga de aluguel” para gerar um filho é pura ficção, ou pode acontecer na vida real?

Polêmica, mas bem atual, a história contada na novela “Amor à vida”, em que o casal homoafetivo Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony) resolve gerar um filho com o uso de métodos de Reprodução Assistida. Na  →