A atuação do advogado de família, em questões envolvendo casais do mesmo sexo, vem sendo no sentido de garantir ao casal homoafetivo o mínimo de direitos e proteções, especialmente no âmbito patrimonial.



União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes e promotores já enfrentam a questão nos tribunais. Imaginem o caso (real): Uma pessoa casada, com  →

União Poliafetiva

Recentemente, em agosto de 2012, tornou-se pública uma escritura lavrada na cidade de Tupã-SP, pela qual se estabeleceu a União Poliafetiva entre um homem e duas mulheres, declarando-se a união estável e estabelecendo-se as regras de convivência em derradeira estrutura  →

Mesmo com recomendação favorável da Justiça, união homoafetiva ainda é barrada em Santa Catarina

Jornal Zero Hora Publicado pelo Jornal Zero Hora (leia a matéria), matéria dando publicidade ao fato de que, em Santa Catarina, casais homoafetivos não conseguem obter a escritura de casamento civil, por entendimento contrário do Ministério Público daquele estado. Comento  →

União Homoafetiva – Fertilização in vitro

Desde janeiro de 2011, com a publicação da Resolução 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, as pessoas solteiras e casais homoafetivos não encontram mais restrições para o recurso da reprodução assistida. A antiga norma, vigente desde 1992, permitia que a  →

Relações Homoafetivas

Não há nada mais congenial, próprio e natural ao ser humano do que sua própria expressão da sexualidade, em todas as suas diversidades. A homossexualidade existe desde o início da humanidade e ainda é tabu, frente a medievais preconceitos e  →

Adoção por casais Homoafetivos

Essa é uma questão que, além de absolutamente controvertida, é de pouquíssimo entendimento. Ouvi na rádio, um dia desses, uma pessoa comentando que no Brasil a adoção de crianças ou adolescentes por casais homoafetivos é ilegal e que o casal  →