Sobre Pais e Filhos trata de aspectos legais, morais e sociais, de questões envolvendo Adoção, criação de filhos e as técnicas de reprodução humana assistida, um campo no Direito de Família pouco explorado por profissionais do direito e de grande interesse pessoal.



Pai abandona filha e, após 50 anos, pede a ela pensão alimentícia.

Um pai que abandonou sua filha, após 50 anos do abandono, resolve pedir pensão alimentícia a ela. Por desconhecer o paradeiro da filha, a mesma acabou sendo citada por edital. O processo acabou e, sem saber a  →

“Rei do Camarote” dá presente caro aos advogados de sua ex-mulher!

Que belo presente o tal “Rei do Camarote” deu aos advogados de sua ex-mulher. O cidadão paga às duas filhas, a título de pensão, menos de um mil reias e gasta em uma única balada mais de  →

Fui demitido, não posso mais pagar pensão, poderei ser preso?

A obrigação de pagar pensão alimentícia, estabelecida em decisão judicial, deverá ser integralmente cumprida sob pena de execução judicial do valor devido, ou, alternativamente, decretação de prisão, sendo este o único exemplo de prisão civil (que não  →

Quem é o pai?

Quem é o pai? É o genitor, ou o padrasto ou o companheiro da mãe, ou é aquele que lhe dá o sobrenome, ou será aquele que cria e assegura o sustento dos filhos? Quem deverá prevalecer  →

NOTÍCIA: STJ – Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em herança

Entenda o caso: Com o falecimento da mãe, abriu-se processo de inventário para dividir a herança entre os irmãos “A” e “B”. No curso do inventário o irmão “B” morre. Como “B” não tinha esposa nem deixou  →

NOTÍCIA: STJ – É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

  A Ministra Nancy Andrighi decidiu em recurso de sua relatoria de que é possível a adoção póstuma, ainda que o processo de adoção não tenha sido iniciado quando o adotante ainda era vivo. Comento: O §6º,  →

NOTÍCIA: TJ/SC – Avô empresário e abastado pagará pensão a neto cujo pai encontra-se preso

  Foi publicado hoje (20/09/2013), o resultado de um julgamento proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a qual condenou um avô no pagamento de pensão alimentícia ao neto, uma  →

NOTÍCIA: TJ/SP – Julgamento do Tribunal afirma entendimento de que há danos morais por abandono paterno

NOTÍCIA: TJ/SP – Julgamento do Tribunal afirma entendimento de que há danos morais por abandono paterno Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e, segundo o entendimento do julgado, o abandono afetivo do pai implicaria numa ilicitude  →

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa)

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa) Em julgado recente (03/09/13) a Ministra Nancy Andrighi proferiu decisão com importantes posicionamentos jurisprudenciais sobre a chamada Doação  →

Pensão alimentícia pode ser exigida por apenas um dos credores

Notícia do STJ Comento a notícia: Em recurso julgado pelo Ministro Marco Buzzi, ficou o entendido que não importa se há mais de um credor de pensão alimentícia fixado em sentença, a cobrança judicial dessa pensão pode  →