Sobre Pais e Filhos trata de aspectos legais, morais e sociais, de questões envolvendo Adoção, criação de filhos e as técnicas de reprodução humana assistida, um campo no Direito de Família pouco explorado por profissionais do direito e de grande interesse pessoal.



Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

A Quarta Turma do STJ, por maioria de votos, decidiu que o valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo para o pagamento de pensão alimentícia.. No caso deste julgamento, as partes celebraram  →

Obter o reconhecimento da Paternidade ficou mais fácil agora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 16 de 2012 definiu regras para facilitar a obtenção do reconhecimento da paternidade. A mãe da criança que não possua o nome do pai em sua  →

Sobre Investigação de Paternidade

Investigação de Paternidade Um filho não pode, judicialmente, obrigar o seu pai a amá-lo, mas pode obrigá-lo a reconhecer a sua paternidade. O direito de conhecer sua paternidade biológica e de ver preenchido sua filiação em seus  →

O que saber antes de viajar com criança ou adolescente?

► O que a família precisa saber, antes de viajar com as crianças e adolescentes pelo Brasil e para o Exterior?   Reúno aqui algumas informações importantes sobre as regras legais para se viajar com criança e  →

Planejamento Familiar – Uma Verdade Alarmante

Sou advogado de família e pelo ofício que escolhi obrigo-me a tratar de assuntos e travar diálogos indesejados por muitos de meus interlocutores. Boa parte dos assuntos que trato são tabus (morte, divórcio, adultério, brigas familiares por  →

Novela ou realidade? A trama do casal homoafetivo Niko e Eron, em usar “barriga de aluguel” para gerar um filho é pura ficção, ou pode acontecer na vida real?

Polêmica, mas bem atual, a história contada na novela “Amor à vida”, em que o casal homoafetivo Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony) resolve gerar um filho com o uso de métodos de Reprodução Assistida. Na  →

União Homoafetiva – Fertilização in vitro

Desde janeiro de 2011, com a publicação da Resolução 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, as pessoas solteiras e casais homoafetivos não encontram mais restrições para o recurso da reprodução assistida. A antiga norma, vigente desde 1992,  →

Alienação Parental

Muito se discute sobre o tema nos dias de hoje. A Alienação Parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de um ou vários artifícios para tentar romper os laços afetivos de uma criança com o outro  →

Reprodução Humana Assistida

Fiz questão de incluir este tópico, como sendo um dos principais deste site, por se tratar de um campo no Direito de Família pouco explorado por profissionais do direito e também por ser uma área de grande  →