aspectos legais, morais e sociais, de questões envolvendo as técnicas de reprodução humana assistida, um campo no Direito de Família pouco explorado por profissionais do direito



A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético Pré-implantacional (Pré-implantation Genetic  →

Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel

Trata-se de decisão judicial obtida em ação inédita, em seus fundamentos, forma e objetivo, por mim patrocinada e que trouxe significativo avanço no estudo jurídico e prático de casos de cessão temporária de útero  →

Novela ou realidade? A trama do casal homoafetivo Niko e Eron, em usar “barriga de aluguel” para gerar um filho é pura ficção, ou pode acontecer na vida real?

Polêmica, mas bem atual, a história contada na novela “Amor à vida”, em que o casal homoafetivo Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony) resolve gerar um filho com o uso de métodos de Reprodução Assistida. Na novela, uma amiga  →

União Homoafetiva – Fertilização in vitro

Desde janeiro de 2011, com a publicação da Resolução 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, as pessoas solteiras e casais homoafetivos não encontram mais restrições para o recurso da reprodução assistida. A antiga norma, vigente desde 1992, permitia que a  →

Reprodução Humana Assistida

Fiz questão de incluir este tópico, como sendo um dos principais deste site, por se tratar de um campo no Direito de Família pouco explorado por profissionais do direito e também por ser uma área de grande interesse pessoal. Aqui  →