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Sucessões

O Planejamento Sucessório significa adotar um sem número de mecanismos e medidas no presente, para disciplinar a futura sucessão patrimonial e proporcionar uma vida melhor para toda a família.

CNJ distribui aos TJs de cada Estado guia de capacitação para depoimentos de crianças

Publicação: 19/12/2014 - Nenhum comentário

Fonte CNJ O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai distribuir aos 27 Tribunais de Justiça (TJs) exemplares do Guia de Capacitação em Escuta de Crianças, elaborado pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Childhood Brasil, com o objetivo de capacitar os profissionais dos tribunais na coleta de depoimento de crianças vítimas de violência. […]

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Guarda Compartilhada como regra e não como exceção – PL 117/2013

Publicação: 27/11/2014 - 5 comentários

  Aprovado no plenário do Congresso o PLC 117/2013, desdobro da PL 1009/2011, para conceituar o instituto da guarda compartilhada e torna-la imperativa mesmo em caso de litígio e discordância entre os pais. Altera os arts. 1.583, 1.584, 1.585 e 1.634 do Código Civil. Somente se declarado por um dos pais ou verificado pelo juiz […]

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NOTÍCIA: STJ decide que, entre as formalidades legais e o afeto estabelecido, este último deve prevalecer

Publicação: 21/11/2014 - Nenhum comentário

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, reconheceu que o afeto estabelecido entre a criança adotada e os pais adotantes quando confrontado com exigências legais e forma processual, o afeto deve prevalecer. Em decisão unânime, o STJ entendeu que o vício formal havido pela ausência da mãe biológica na audiência de instrução em processo que […]

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A Internet e as Redes Sociais – Traições e causa para o Divórcio

Publicação: 13/11/2014 - Nenhum comentário

Vez ou outra me deparo com discussões (por vezes acirradas) sobre a infidelidade virtual e os casamentos que acabam por causa de redes sociais. Eis minha opinião: Segundo a imprensa Britânica, uma pesquisa levantou a informação de que o Facebook é apontado ou citado em 33% dos pedidos de divórcio realizados durante o mês de […]

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STF cassa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que equiparou o companheiro ao cônjuge na sucessão do outro

Publicação: 10/11/2014 - Nenhum comentário

Recentemente me manifestei comemorando o início do julgamento sobre a validade da sucessão em casos de união estável, pelo STJ. O julgamento foi suspenso diante de pedido de vistas da Ministra Nancy Andrighi, diante de discussão da corte sobre a possibilidade ou não do julgamento sobre a constitucionalidade do dispositivo (CC, 1.790), pois é do […]

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Artigo Jurídico: A Onerosidade Excessiva

Publicação: 24/10/2014 - Nenhum comentário

  Artigo Jurídico: A Onerosidade Excessiva Orientador: Prof. Dr. Everaldo Augusto Cambler  

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