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O que acontece quando os demais herdeiros não querem abrir o Inventário?

Publicação: 21/01/2014

Meu familiar faleceu e quero abrir o inventário para resolver a divisão dos bens entre os herdeiros e até mesmo vender propriedades, porém os demais herdeiros não querem abrir o inventário, o que fazer?

O processo de Inventário pode ser aberto por todos os herdeiros juntos, ou, àquele que estiver na posse e administração dos bens da pessoa falecida; ou ao cônjuge; ou qualquer herdeiro sozinho; ou ao legatário, ou testamenteiro.

Podem ainda requerer a abertura do inventário, o credor do herdeiro, do legatário ou da pessoa falecida. Ainda, o síndico da falência do herdeiro (se houver); o Ministério Público e a Fazenda Pública também podem.

Caso nenhum desses requeira a abertura do inventário, pode ainda o próprio juiz determinar sua abertura.

Como veem, existe uma enorme possibilidade de iniciar o processo de inventário, assim, caso algum herdeiro não queira abrir o inventário, ele poderá ser aberto pelos demais ou até mesmo por um único herdeiro.

E mais, a totalidade do direito hereditário pode ser defendido por um único herdeiro. Isso quer dizer que, se houver alguma ameaça à herança, como uma doação inoficiosa, por exemplo, qualquer dos herdeiros poderá ingressar com a medida judicial, mesmo que os demais não queiram.

Recentemente defendemos no STJ, decisão acertada da Quarta Turma, em que, alguns meses antes da falecer, uma pessoa doou a totalidade de seus bens imóveis à sua companheira, em absoluto prejuízo dos quatro (4) filhos herdeiros. Caso claro e típico de doação inoficiosa, em que os herdeiros podem requerer a anulação da doação para defender a herança. Contudo, no caso comentado apenas um (1) herdeiro queria promover a ação e o STJ confirmou que ele teria esse direito, mesmo que os demais não participasse da ação.

 

Leia também: “Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel”

 

Assuntos: Sucessões

43 Comentários

  1. XXXXX disse:

    Boa noite! Eu morava com minha avó desde quando nasci. Ela faleceu, e eu continuei na casa sendo que ela tem 6 filhos. Mas não foi feito o inventário, e comecei a fazer um ponto de comércio em frente. E um dos herdeiros, pediu para eu parar com as obras. E decidi entrar com usucapião da residência onde moro a mais de 30 anos. Eu posso continuar com a obra, e terei causa ganha sobre a residência no usucapião? Minha avó faleceu quase 9 anos.

    • Selma S. disse:

      Sra. Monique,

      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  2. XXXXXXX disse:

    Minha avó faleceu e não quis deixar um testamento pois dizia que o terreno era de todos os filhos e netos. Meu tio tinha duas casas nesse terreno e faleceu, sua mulher e filha moram em uma casa e querem alugar a outra casa vazia. Esse terreno é da minha família e não vou permitir isso.
    Como posso impedir que ela alugue essa casa? Ela não pode ter direito a duas casas no mesmo terreno, mesmo que tenha sido meu tio que construiu.

    • Selma S. disse:

      Stephanie
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente
      Danilo Mntemurro

  3. XXXXX disse:

    Minha mãe faleceu em 1998 e deixou uma casa. Somos em 10 herdeiros. Em 2015 com a permissão de todos herdeiros, foi decido fazer a escritura de Inventário. Quando fomos chamados para assinar no Cartório um herdeiro decidiu que não assina mais nada de Inventario ou venda da casa. O escrevente aconselhou os demais herdeiros a não assinar porque as custas de taxas de Aproximadamente R$ 5.000,00 seriam perdidas por causa deste herdeiro. Como devemos proceder?

    • Selma S. disse:

      Jose
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta por este meio. Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.
      Cordialmente
      Danilo Montemurro

  4. XXXXX disse:

    Bom dia,meu pai faleceu e o advogado está fazendo o inventário pediu para todos assinarem uma renuncia,quando assinei achei que era para deixar os bens em nosso nome e usufruto de minha mãe,mas nao foi assim ele está passando tudo no nem dela e disse que vai fazer planejamento de sociedade e transformar em cotas,porém eu sou aposentada por invalidez .Como devo agir.Todos os outros aceitaram e corro algum risco de ser prejudicada.

    • Selma S. disse:

      Dadete,

      Boa tarde!

      A relação entre advogado e cliente é de estreita confiança. Caso a senhora se sinta desconfortável nesta relação, consulte um advogado especialista em Família e Sucessões de sua confiança.

      Cordialmente,
      Danilo Montemurro.

  5. XXXXX disse:

    Minha mae faleceu em 2014, e ficamos em 8 irmaos filhos dela ,e faz um mea q meu pai casou com separação de bens,ele tem a casa com terreno e quer fazer inventario pra vender a casa,gostaria de saber se ele pode vender sem a assinatura de algum dos filhos,e quais são os nossos direitos na parte do terreno,ele tbm vendeu um carro no valor de 2000 mil reais sem consentimento nosso fiquei sabendo q ele tem só tem direito em 25% da casa só q ele quer vender e ficar com metade a esposa dele hj atual ta fazendo ele vender tudo q era da minha mae tbm o que podemos fazer nesse caso?

    • Selma S. disse:

      Rose, boa tarde!
      Primeiro, para responder corretamente sua questão, necessito saber se seus pais foram casados e houve separação entre eles?
      Posterior, se na separação ficou determinada a partilha de bens e se foi cumprida?
      Seu caso é específico não havendo condições de lhe dar uma resposta precisa por esse meio.
      Há a necessidade de estudar o caso concreto, por isso, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  6. Xxx disse:

    Bom dia Doutor danilo, somos em 5 irmão só eu de solteiira e minha mãe faleceu e meus irmão não querem verdem só que pago aluguel qual é a providencia que tem que ser feita.

    • Danilo M. disse:

      Sra. Xxx, pode requerer a abertura do inventário e, posterior, pleitear uma Ação de Dissolução de Condomínio.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  7. XXXXXX disse:

    Meu irmão comprou a casa onde moro em 1973 e passou a viver em união estável em 1990 e veio a falecer em 2006 gostaria de saber se ela tem direito a esse imóvel.

    Somos em 6 irmãos, abri um inventário, mas meu cunhado não quis assinar achando que ela tinha direito ao imóvel isso procede.

  8. Carla disse:

    Ola, meu pai faleceu a 5 meses, deixou 4 herdeiros, sendo 2 menores de idade, o inventario ainda esta em andamento, gostaria de saber se a herença `e dividida de forma igual aos 4 herdeiros? Obrigado!

  9. Camila disse:

    Como deve ficar disposto em um inventário extrajudicial quando, no caso, os bens isto é, bens imóveis esta em nome de três pessoas (o cônjuge meeiro, uma irmã e a falecida, autora da herança), e com usufruto a uma quarta pessoa, pai da de cujus?
    E como se deve proceder nesse mesmo inventário o pai dela (falecida), já em idade avançada não puder assinar a escritura de inventário e partilha?

  10. JFF disse:

    Dr. Danilo, meu pai faleceu há 3 anos deixando 5 herdeiros (esposa + 4 filhos maiores). Dois filhos desejam fazer o inventario e os outros 2, não têm interesse, pois utilizam 3 dos 4 imóveis herdados, como moradia própria. Minha mãe que detém 50% dos bens é doente ( Alzheimer). Não havendo consenso entre as partes em que situação poderá ser feito o inventário?
    No caso de inventário Judicial, só poderá ser feito o da parte que cabe aos filhos( 50%)? Como poderá ser proposto o inventário dos 100%, deixando sob usufruto da parte que cabe à mãe?

    Att

    Jff

    • Danilo M. disse:

      Sr. JF, o inventário deverá ser aberto, ainda que prossiga litigiosamente, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  11. aaaa disse:

    Boa tarde Dr. Se um casal quer divorciar-se consensualmente e possui um imóvel somente a ser partilhado igualmente, incidirá ITBI?

    • Danilo M. disse:

      Sra. A, ITBI é o imposto que incide quando há compra e venda de bem imóvel. Na partilha, se o imóvel for dividido igualmente não haverá a incidência deste imposto, contudo, caso um fique com o imóvel e o outro com dinheiro em valor equivalente, por exemplo, haverá compra e venda, incidindo assim o imposto. Recomendo que deixe o advogado da família apresentar as melhores alternativas para o seu caso concreto.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  12. Xxxxx disse:

    Dr.
    Bom dia
    Meu pai faleceu e o mesmo tem um aluguel de um imóvel
    Esse aluguel entrava na conta de meu pai e transferido p conta de meu irmão.
    Meu irmão me comunicou q entrará em contato com o inquilino p começar a depositar esse aluguel na conta dele pessoal.
    Ele pode isso? Eu tenho direito a metade desse aluguel, uma vez q ele comentou q não me dará essa metade!
    Como devo agir ? Aviso o inquilino q isso não pode?

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxxxx, o valor do aluguel deve ser depositado em uma conta poupança até que tudo seja resolvido em inventário. Avisar o inquilino pode funcionar e o mesmo deve ser orientado como proceder com o depósito. Recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para que oriente todos os envolvidos e abra o processo de inventário.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  13. Xxxxxx disse:

    Boa Tarde doutor! Minha mãe mora em Maceió (alagoas) e o seu pai morava em Aracaju (sergipe). Meu avo faleceu e nós nao sabemos se ele deixou algum bem, provavelmente deixou. Pergunto poço entrar com algum tipo de processo? Esse processo pode ser em Maceió?

    Obrigado.

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxxxxxx, o processo é de inventário e você terá que investigar, junto aos órgãos competentes (cartório de registro de imóveis, Detran, prefeitura, etc), para localizar os eventuais bens deixados.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  14. Xxxxxx disse:

    ola, boa noite? a minha sogra morreu e os filhos estão fazendo um inventario e a minha esposa tem medo dos irmãos vender os imoveis e não dividir com ela gostaria de saber se ela corre este risco ja que a defensoria publica quer colocar uma só pessoa como responsavel pelo o inventario obrigado pela atenção.

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxxxx, a pessoa indicada será para ocupar o cargo de inventariante, mas isso não significa que ela poderá vender os bens. Tudo dependerá de autorização do juiz.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  15. Xxxxxx disse:

    Boa Tarde Doutor!
    Estou com tudo pronto referente a um Inventário extrajudicial feito no cartório de notas,e somos 3 herdeiros. Só que uma das herdeiras,a convivente do inventariado está se negando a assinar a escritura.Eu sou o filho mais velho do inventariado e o inventariante como devo proceder para concluir qual a legalização dos bens deixados pelo meu falecido pai?
    Lembrando que logo após o falecimento,a convivente concordou e assinou um termo de entendimento,onde concordava com a partilha de bens.

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxxxxx, o inventário tem cabimento apenas nos casos em que a partilha é consensual e não há menores ou incapazes. Assim, havendo discordância de um dos herdeiros o inventário terá que ser processado judicialmente.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  16. Xxxxxxx disse:

    dr:Danilo,boa tarde,gostaria de saber,pois moro em uma propriedade setida pela mãe do meu esposo,já falecida,gostaria de saber si posso abrir um inventario,ou seja requerer uma partilha de bens pois meu sogro ainda vivo tem interesse de vender o imovel ,obs: dr:meu sogro já esta com 73 anos ok, desde obrigado e aquardo resposta.

    • Danilo M. disse:

      Sra. Xxxxx, qualquer um dos herdeiros poderá requerer a abertura do inventário. Recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões ou procure a defensoria pública de sua cidade

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  17. xxxxxxxx disse:

    BOM DIA DR. DANILO. MEU PAI MORREU JA FAZ 30 ANOS. A CASA ESTÀ NO NOME DELE E DA MINHA MAE,SOMOS 6 IRMAOS QUEREMOS FAZER UM PARA VENDER A CASA PORQUE MINHA MAE ESTA MUITO DOENTE E PRECISA DE DINHEIRO PARA O TRATAMENTO. ELA MESMA QUER VENDER MAIS UM DE MEUS IRMAOS NAO QUER ASSINAR O INVENTARIO O QUE FAZER.ELE QUER CONSTRUIR UM APARTAMENTO EM CIMA DA CASA. OBRIGADO !

    • Danilo M. disse:

      Sr. Xxxxxx, o melhor é conseguir amigavelmente a venda do bem, o qual necessita de autorização judicial, recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para auxiliar nesta etapa.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  18. Aline disse:

    Bom dia Doutor, o que acontece se os herdeiros não realizarem o inventário ? Quais são as consequências ?

    • Danilo M. disse:

      Sra. Aline, não realizado o inventário os bens continuarão em nome das pessoas falecidas, de sorte que os herdeiros não poderão dispor de tais bens. Outrossim, não aberto inventário no prazo, haverá incidência de multa de até 20% sobre o imposto devido.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  19. daiane disse:

    Olá minha vó faleceu a 5 anos , eu sempre morei com ela ,porque minha mãe é falecida desde quando eu era pequena , minha vó começou ou financiamento de um apartamento ,onde com ela ate a morte dela ajudava a pagar ,o ap quitou porem ate hoje os filhos não tiveram interesse em fazer inventario ,eu posso da entrada ou não ? porque eu que moro ate hoje no ap

    grata

    • Danilo M. disse:

      Sra. Daiane, parece-me que você é herdeira por representação, já que sua mãe é falecida, assim você tem legitimidade para requerer a abertura de inventário. Recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para que defenda seus interesses.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  20. roseli marqued disse:

    Dr. Danilo, boa noite. Muito obrigada pelo conselho farei como orientada.

  21. Danilo M. disse:

    Sra. Roseli, é difícil obter ressarcimento pelas benfeitorias realizadas no imóvel do espólio, mas ainda assim recomendo que constitua um advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para que defenda seus interesses.

    Cordialmente,

    Danilo Montemurro

  22. Samara disse:

    Olá dr Danilo, meu bisavô faleceu e deixou um terreno para três herdeiros, atualmente o terreno já foi dividido e cada um tem sua parte. No entanto, fizeram uma garagem na “parte” da minha avó, uma das herdeiras e agora ela gostaria de abrir o inventário para regularizar a situação e cada um ter a sua parte, porém os outros dois herdeiros disseram que não iram assinar o inventário. Nesse caso o que acontece? Tem algo que eu possa fazer para regularizar essa situação? Obrigada.

    • Danilo M. disse:

      Sra. Samara, como orientado no texto qualquer herdeiro poderá requerer a abertura do inventário, mesmo que os demais não queiram. Recomendo que constitua advogado especializado em Direito de Família e Sucessões, para intervir na defesa dos interesses da família.

      Cordialmente,

      Danilo Montemurro

  23. Danilo M. disse:

    Sra. Dayane, o abandono material é sim causa de exclusão do herdeiro necessário da respectiva herança, contudo, dependerá de decisão judicial proferida por juízo da família e sucessões, independendo do procedimento penal.

    Assim, recomendo que procure um bom advogado especializado em Direito de Família e Sucessões para adotar as medidas cabíveis.

    Cordialmente,

    Danilo Montemurro

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