Meu familiar faleceu e quero abrir o inventário para resolver a divisão dos bens entre os herdeiros e até mesmo vender propriedades, porém os demais herdeiros não querem abrir o inventário, o que fazer?

O processo de Inventário pode ser aberto por todos os herdeiros juntos, ou, àquele que estiver na posse e administração dos bens da pessoa falecida; ou ao cônjuge; ou qualquer herdeiro sozinho; ou ao legatário, ou testamenteiro.

Podem ainda requerer a abertura do inventário, o credor do herdeiro, do legatário ou da pessoa falecida. Ainda, o síndico da falência do herdeiro (se houver); o Ministério Público e a Fazenda Pública também podem.

Caso nenhum desses requeira a abertura do inventário, pode ainda o próprio juiz determinar sua abertura.

Como veem, existe uma enorme possibilidade de iniciar o processo de inventário, assim, caso algum herdeiro não queira abrir o inventário, ele poderá ser aberto pelos demais ou até mesmo por um único herdeiro.

E mais, a totalidade do direito hereditário pode ser defendido por um único herdeiro. Isso quer dizer que, se houver alguma ameaça à herança, como uma doação inoficiosa, por exemplo, qualquer dos herdeiros poderá ingressar com a medida judicial, mesmo que os demais não queiram.

Recentemente defendemos no STJ, decisão acertada da Quarta Turma, em que, alguns meses antes da falecer, uma pessoa doou a totalidade de seus bens imóveis à sua companheira, em absoluto prejuízo dos quatro (4) filhos herdeiros. Caso claro e típico de doação inoficiosa, em que os herdeiros podem requerer a anulação da doação para defender a herança. Contudo, no caso comentado apenas um (1) herdeiro queria promover a ação e o STJ confirmou que ele teria esse direito, mesmo que os demais não participasse da ação.

 

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