Prezados Clientes; amigos; colaboradores e colegas advogados.

Venho por esta reportar minhas impressões a respeito do julgamento iniciado nos últimos dias 27 e 28 de novembro, no STF, oportunidade em que eu, e outros colegas, sustentamos oralmente no plenário daquela corte em favor dos poupadores de todo o Brasil.

Convido para assistir minha sustentação oral.

Ainda, convido todos para assistir ao meu pronunciamento e, na sequência alguns dos melhores momentos do julgamento (clique aqui).

Ficou, ali, evidenciado a luta de Davi versos Golias. Fiquei impressionado com o poderio de fogo representado pelas maiores e mais caras bancas de advocacia existentes no país. Causou-me espanto a vontade política dos banqueiros em não pagar a conta, demonstrada pela presença da União Federal e do Banco Central do Brasil.

Sentados ao meu lado, em favor dos banqueiros, estavam, entre outros:

Márcio Thomaz Bastos – ex-ministro da justiça e subscritor da ADPF 165;

Arnold Wald – em favor da CONSIF, um dos mais importantes advogados do país, com 60 anos de advocacia;

Marcos Cavalcante – em favor do Santander, renomado advogado, autor de vários livros de direito econômico;

Eros Grau – em favor do Banco do Brasil, ex-ministro do STF, professor, autor de vários livros e jurista de renome, trazido de Paris, onde mora, exclusivamente para sustentar nesta causa em prol dos banqueiros;

Luís Inácio Adams – Advogado Geral da União, desde 2009, em substituição ao atual Ministro do STF Dias Toffoli.

Isaac Sidney Menezes – Procurador Geral do Banco Central do Brasil.

 

Ao lado dos Poupadores e em nome de todas as pessoas lesadas pelos banqueiros, estavam presentes:

Eu, Danilo Gonçalves Montemurro, pela Associação Civil dos Consumidores,;

Luiz Fernando Pereira, pelos Recorridos;

Oswaldo Pinheiro Júnior, pelo Conselho Federal da OAB;

Walter José Faiad de Moura, pelo IDEC;

Gisele Passos Tedeschi, pela APADECO.

 

Após dois dias de debates e sustentações orais, restou-me a impressão de que o ponto principal que sustenta a pretensão dos bancos e a falaciosa alegação de risco sistêmico. Sustentam os banqueiros que suportar todas as condenações causará a quebra no sistema financeiro nacional.

O Ministro Marco Aurelio mostrou-se convencido pela tese, ao mesmo tempo em que o Minsitro Ricardo Lewandowski mostrou-se descrente com qualquer risco sistêmico capaz de alterar vinte anos de jurisprudência daquela corte.

Os demais Ministros que compõe a turma julgadora são:

Ministra Rosa Weber;

Ministro Joaquim Barbosa;

Ministro Celso de Mello;

Ministro Gilmar Mendes;

Ministro Dias Toffoli e

Ministro Teori Zavascki.

Aguardemos novas informações que serão prestadas até a data do julgamento.

Cordialmente,

Danilo Montemurro