Eu já ouvi um sem número de vezes, especialmente de clientes que recebem a planilha com os custos do inventário, a seguinte frase: “Nossa, como morrer custa caro!”. Realmente, perder um ente querido custa muito caro emocionalmente e financeiramente também. Além da despesa com o funeral, haverá ainda a despesa com o inventário.

Por isso, mais uma vez cito a importância do Planejamento Sucessório. É que, muitas vezes, quem acaba arcando com as despesas é a própria família. Muito comum que a pessoa falecida não tenha deixado recursos financeiros para fazer frente às despesas, deixando tão somente bens móveis e imóveis, aí quem terá que pagar os custos serão os filhos, cônjuge, etc. Contudo, as pessoas que elaboram um Planejamento Sucessório ainda em vida, já se anteciparam às despesas, garantindo que nenhum custo recaia sobre os herdeiros.

Para que se tenha um ideia de quanto custará o inventário, vejamos o seguinte:

Custas Processuais

Caso o inventário seja judicial, por impossibilidade legal ou por escolha dos herdeiros, haverá as custas processuais, definidas por cada Estado da Federação.

Em processos de inventário, no Estado de São Paulo, por exemplo, as custas dependem do valor dos bens deixados por quem morreu, e são definidas pena Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP (em 2014 cada UFESP = R$ 20,14).

Valor total dos bens UFESPs Custas (2014)
Até R$ 50 mil 10 R$ 201,40
De R$ 50.001,00 até R$ 500.000,00 100 R$ 2.014,00
De R$ 500.001,00 até R$ 2 milhões 300 R$ 6.042,00
De R$ 2.000.001,00 até R$ 5 milhões 1.000 R$ 20.140,00
Acima de R$ 5 milhões 3.000 R$ 60.420,00
Se não houver bens a partilhar 5 R$ 100,70

Emolumentos de Cartório

Já o Inventário Extrajudicial, aqueles realizado em cartório, implica em despesa cobrada pelo cartório, relativo à escritura pública, e possui valor progressivo de acordo com o valor total dos bens que serão partilhados.

O valor da escritura, no Estado de São Paulo, vai de R$ 172,50 até R$ 31.725,05, dependendo do valor total do patrimônio envolvido. Assim, a título meramente comparativo, segue tabela com os custos para a via judicial e em cartório:

Valor total dos bens Emolumentos de Cartório Custas Judiciais (2014)
R$ 50 mil R$ 1.138,02 R$ 201,40
R$ 500.000,00 R$ 3.028,54 R$ 2.014,00
R$ 2 milhões R$ 6.700,32 R$ 6.042,00
R$ 3 milhões R$ 8.246,56 R$ 20.140,00
R$ 5 milhões R$ 11.338,98 R$ 60.420,00
Se não houver bens a partilhar R$ 179,36 R$ 100.70

Importante ressaltar que, dependendo do valor do patrimônio deixado pelo falecido, pode parecer mais vantajoso, financeiramente, o Inventário judicial e por outras vezes o extrajudicial. Contudo, sugiro que a escolha seja confiada ao advogado especializado de sua confiança, o qual, certamente, terá o melhor caminho segundo a análise de um sem número de especificidades de cada caso, de sorte que a tabela acima não é o único parâmetro para a escolha.

Impostos – ITCMD

O ITCMD é o imposto devido quando há transmissão de patrimônio por morte ou por doação. Ou seja, todo o patrimonio de quem morreu, ao ser transferido para seus herdeiros, haverá obrigatoriamente o pagamento do ITCMD,  no percentual de 4%  (no Estado de SP).

Por exemplo: A soma total dos bens e direitos, valor este venal, ou seja de venda, de mercado, no momento da morte de uma pessoa é de R$ 1.000.000,00. seus herdeiros deverão arcar com R$ 40.000,00 só deste imposto.

Emolumentos de cartório com registros

Além de todos os custos acima exemplificados, haverá ainda custos com emolumentos de cartório para registro das transferências imobiliárias.

Honorários Advocatícios

Qualquer que seja o caso, Inventário Judicial ou Extrajudicial, haverá, obrigatoriamente, a presença de um advogado. Os honorários são arbitrados por cada profissional, mas não devem ser inferiores aos valores mínimos estabelecidos pela Subseção da OAB do estado em que o advogado atua.

O arbitramento dos honorários dependem do grau de complexidade que o caso exige, o patrimônio envolvido e, principalmente, se o Inventário será litigioso ou consensual. Evidentemente que para a atuação no Inventário litigioso, os honorários serão muito maiores que para a atuação no consensual.

Costuma-se fixar os honorários entre 2% até 10% do patrimônio. Em São Paulo, é recomendado pela OAB o valor correspondente à 6% do valor do patrimônio envolvido.

 

 

 

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