Inventario

 

Recebi o seguinte questionamento: Recebi imóvel de herança do meu pai e quero ficar com ele, mas os demais cinco (5) herdeiros querem vender o imóvel. O que fazer?

Inicialmente a pergunta é importante e muitas outras pessoas tem a mesma dúvida, merecendo a presente postagem.

Quando o bem imóvel é transferido aos herdeiros (no caso, 6 filhos) por sucessão hereditária, acaba que a propriedade do bem fica em condomínio entre todos os herdeiros, cada qual proprietário de uma respectiva fração do bem.

Por menor que seja a fração de cada condômino, para a vender o bem será obrigatória a participação de todos os coproprietários condôminos, caso contrário o negócio não será efetivado.

Ainda, há o direito de preferência na compra do bem pelos coproprietários, de forma que o bem só poderá ser vendido se houver a renúncia do exercício de preferência por todos os coproprietários.

Assim, havendo a vontade de vender o imóvel, o ideal é que todos entrem em acordo quanto ao preço e forma da venda e renunciem o direito de preferência. Caso você ou qualquer outro queira ficar com o bem, pode exercer o direito de preferência, devendo, para tanto, comprar a parte dos demais, pagando o preço de mercado que vale o imóvel, repassando o valor da fração que cada um tem direito.

Por fim, caso você não queira ou não possa pagar pela parte dos demais, recomendo que faça um acordo sobre as condições de venda, pois se você recusar, os demais poderão ingressar com uma medida judicial chamada “Dissolução de Condomínio”, caso em que o imóvel irá para leilão judicial e o valor arrecadado dividido entre os coproprietários sobre o que cada um tem direito.

Conclusão: No seu caso recomendo duas alternativas, 1) comprar a parte dos demais herdeiros coproprietários, ou 2) sujeitar-se a vontade da maioria e vender o imóvel, desde que, naturalmente, a venda seja feita por preço de mercado e você receba a sua parte ideal.