Neste ano (2017) o STF garantiu um importante avanço no direito de família, no sentido de equiparar cônjuges (casamento civil) e companheiros (união estável)…
Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…
O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…
Certamente um dos dispositivos sobre sucessões mais criticados pela doutrina é o artigo 1.790, do Código Civil. O referido artigo dá tratamento diverso no…
O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…
O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…