NOTÍCIA: STJ decide que, entre as formalidades legais e o afeto estabelecido, este último deve prevalecer

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, reconheceu que o afeto estabelecido entre a criança adotada e os pais adotantes quando confrontado com exigências legais e forma processual, o afeto deve prevalecer. Em decisão unânime, o STJ  →

Recém-Nascido tem direito de benefícios de Plano de Saúde dos pais, durante os primeiros 30 dias.

Noticiado pelo site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que a 3ª Câmara de Direito Civil negou pedido de empresa de Plano de Saúde para deixar de cobrir a assistência médico-hospitalar de recém nascido. No caso,  →

STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo

NOTÍCIA: STJ admite Habeas Corpus para manter criança em lar adotivo, impedindo que seja enviada para abrigo  O Superior Tribunal de Justiça – STJ, admitiu o cabimento de um Habeas Corpus impetrado para manter uma criança com  →

Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção – CNA

NOTÍCIA: Estrangeiros poderão fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção – CNA Nesta segunda-feita, dia 24/03/2014, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça – CNJ alterou a Resolução nº 54/2008 (do próprio CNJ), permitindo que pessoas domiciliadas  →

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica.

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica. Publicada no dia 5 de fevereiro, entrou em vigor Lei que prioriza os processos de adoção, quando a criança ou adolescente adotando, for  →

A “Adoção à Brasileira” versus o Cadastro Nacional de Adoção

Alcunhada de “Adoção à Brasileira”, é ato ilegal que me causa profundo desconforto, não apenas pela prática em si, mas pelo apelido que recebeu, o qual nos remete à cultura brasileira da desonra, da improbidade, do jeitinho  →

Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo.

IMPORTANTE: Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo. Foi publicada nesta sexta-feira, dia (13/12),  no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a Recomendação n. 13, da Corregedoria Nacional de Justiça, que padroniza os procedimentos a  →

Alienação Parental

Muito se discute sobre o tema nos dias de hoje. A Alienação Parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de um ou vários artifícios para tentar romper os laços afetivos de uma criança com o outro  →