STF cassa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que equiparou o companheiro ao cônjuge na sucessão do outro

Recentemente me manifestei comemorando o início do julgamento sobre a validade da sucessão em casos de união estável, pelo STJ. O julgamento foi suspenso diante de pedido de vistas da Ministra Nancy Andrighi, diante de discussão da corte sobre a  →

Entrevista – Folha de São Paulo – Estabilidade pós-parto

Nova lei dá estabilidade pós-parto para o pai em caso de morte da mãe   A presidente Dilma Rousseff sancionou na semana passada uma lei complementar que dá estabilidade no emprego para o pai, tio, avó ou qualquer outra pessoa  →

Entrevista – IG Leis e Negócios – Divórcio

Divórcio: especialista esclarece dúvidas de leitores Como fica a guarda dos filhos? E a partilha de bens? Quanto se gasta? Muda algo se houve traição? Você sabe como proceder nesses casos? Essas e outras dúvidas de leitores sobre o divórcio  →

Entrevista para O Estado do Acre – O que é um inventário?

O que é um inventário, para que serve e quanto custa? Por Danilo Montemurro - advogado especializado – Quando uma pessoa morre todo o seu patrimônio (incluindo bens, direitos e dívidas) passa a ser transmitido imediatamente aos seus herdeiros. O advogado  →

Resolução do CNJ para união homoafetiva faz um (1) ano

Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil para os relacionamentos homoafetivos, os quais conquistaram direitos iguais  →

Como fazer o inventário? Explicação passo a passo.

► O QUE É O INVENTÁRIO? E PARA QUE SERVE? Quando uma pessoa morre, instantaneamente todo o seu patrimônio (bens, direitos e dívidas) passa a ser uma coisa só, em verdadeira universalidade, a qual é transmitida imediatamente aos herdeiros. O  →

O que acontece quando os demais herdeiros não querem abrir o Inventário?

Meu familiar faleceu e quero abrir o inventário para resolver a divisão dos bens entre os herdeiros e até mesmo vender propriedades, porém os demais herdeiros não querem abrir o inventário, o que fazer? O processo de Inventário pode ser  →

Não posso pagar as despesas e impostos com o Inventário, o que fazer?

Tenho um irmão, meu pai morreu e nos deixou uma casa e um carro, mas não temos condições de pagar as despesas e impostos com o Inventário. O que fazer? Esta é a realidade de muita gente, e a principal  →

Recebi imóvel de herança e quero ficar com ele, mas os outros herdeiros querem vender. O que fazer?

  Recebi o seguinte questionamento: Recebi imóvel de herança do meu pai e quero ficar com ele, mas os demais cinco (5) herdeiros querem vender o imóvel. O que fazer? Inicialmente a pergunta é importante e muitas outras pessoas tem  →

Como economizar no processo de inventário?

Sim, processo de inventário é muito caro, além do custo emocional, o financeiro é relevante e importa num desembolso na maioria das vezes inesperado. Emolumentos de cartório, custas processuais, impostos altíssimos e honorários advocatícios somam despesas insuportáveis para muitas famílias,  →