Casamento ou União Estável? Qual a melhor escolha?

  Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente do casamento que é um ato formal, se por questões de  →

NOTÍCIA: STJ – Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em herança

Entenda o caso: Com o falecimento da mãe, abriu-se processo de inventário para dividir a herança entre os irmãos “A” e “B”. No curso do inventário o irmão “B” morre. Como “B” não tinha esposa nem deixou  →

Como funcionam os regimes de bens em caso de divórcio?

O casamento civil e a união estável são institutos estabelecidos sempre sob o manto de algum tipo de regime patrimonial. Tais regimes disciplinam sobre patrimônio do casal em caso de separação ou morte. São eles: Regime da Comunhão  →

Inventário

Inventário é o processo judicial ou administrativo pelo qual se resolve a divisão patrimonial, com a transferência de bens, direitos e obrigações aos herdeiros, quando do falecimento de uma pessoa e poderá ser feito judicialmente ou extrajudicialmente.  →

O cônjuge agora é herdeiro

Costumo dizer que, no âmbito do direito de família, a lei interfere mais do que deveria na vida e na vontade das pessoas, e faz com base na presunção do legislador. A conhecida ordem de vocação hereditária  →