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divórcio extrajudicial

Barriga de aluguel

Publicação: 15/02/2018 - Nenhum comentário

Confira a participação do Professor Danilo Montemurro no programa Domingo Espetacular Record falando sobre Barriga de Aluguel.

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A investigação de paternidade tem limite

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de idade, movem ação contra o pai biológico, no afã de obter o reconhecimento da paternidade e as respectivas consequências jurídicas. No caso, os irmãos têm pai socioafetivo, o marido da mãe, […]

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Família se faz no plural

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos completos e sofisticados, sobre os diversos tipos de família encontrados em nossa sociedade simplesmente foram ignoradas. Não apenas lamentável, mas a aprovação do Projeto Lei 6583/2013, que define como família o […]

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Ortotanásia – Tribunal Gaúcho autoriza o paciente morrer sem prolongar sofrimento

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

O caso: O Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C. F., ex-hanseniano, pois recusou-se a submeter ao tratamento que consiste na amputação de sua perna, submetendo-se ao iminente risco de morte. O idoso está em processo de necrose do pé esquerdo, resultante de uma lesão ocorrida […]

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A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético Pré-implantacional (Pré-implantation Genetic Diagnosis – PGD) através de biópsia embrionária. Em outras palavras, a lei proibia a seleção […]

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A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Publicação: 07/04/2016 - Nenhum comentário

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético Pré-implantacional (Pré-implantation Genetic Diagnosis – PGD) através de biópsia embrionária. Em outras palavras, a lei proibia a seleção […]

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