No Divórcio, quem fica com o cachorro?

O Direito evolui (embora bastante atrasado) na medida em que a sociedade também evolui, acompanhando as mudanças no comportamento e nos costumes das pessoas. Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos,  →

“Rei do Camarote” dá presente caro aos advogados de sua ex-mulher!

Que belo presente o tal “Rei do Camarote” deu aos advogados de sua ex-mulher. O cidadão paga às duas filhas, a título de pensão, menos de um mil reias e gasta em uma única balada mais de  →

O polêmico Contrato de Namoro. Utilidade prática versus Validade jurídica

Polêmico, mas nem tanto. A doutrina e jurisprudência já consolidam o entendimento de que o instrumento popularmente conhecido como “Contrato de Namoro”, firmado com o propósito de afastar ou impedir o reconhecimento da União Estável e seus  →

Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar?

O Namoro não é identificado ou regulamentado pela Lei, portanto não pode ser juridicamente conceituado. Contudo, os costumes e a moral ditam que o namoro é um relacionamento entre duas pessoas, que pressupõe a fidelidade recíproca, a  →

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos.  →

Fui demitido, não posso mais pagar pensão, poderei ser preso?

A obrigação de pagar pensão alimentícia, estabelecida em decisão judicial, deverá ser integralmente cumprida sob pena de execução judicial do valor devido, ou, alternativamente, decretação de prisão, sendo este o único exemplo de prisão civil (que não  →

As DÍVIDAS em nome de um cônjuge podem ser divididas com o outro em caso de Divórcio?

Na alegria e na tristeza sim, mas na riqueza e na pobreza também. O que acontece com as dívidas adquiridas em nome de um dos cônjuges em caso de Divórcio? Serão as dívidas partilhadas entre o casal,  →

O Casamento será mesmo uma instituição falida? 40 mil casais pedem o divórcio em Pequim, 315 mil no Brasil

Em Pequim, 40.000 casais pediram o divórcio. No Brasil, em 2011, foram 315.000. Muitos dizem que o casamento é uma instituição falida. Quem defende essa ideia teria razão? As estatísticas têm mostrado que o casamento deixou de  →

União Estável – Divisão de Bens – Presunção legal

União Estável é uma situação que existe de fato entre duas pessoas (heteroafetivo ou homoafetivo), situação esta que a Lei outorgou praticamente as mesmas qualidades do casamento civil, celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens.  →

A Separação deixou de existir?

O Advogado de Família enfrenta um sem número de problemas e dificuldades provenientes especialmente das dificuldades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, como o ora comentado entendimento de que o instituto da “Separação” não existe mais. Tal entendimento vêm  →