Recebi imóvel de herança e quero ficar com ele, mas os outros herdeiros querem vender. O que fazer?

  Recebi o seguinte questionamento: Recebi imóvel de herança do meu pai e quero ficar com ele, mas os demais cinco (5) herdeiros querem vender o imóvel. O que fazer? Inicialmente a pergunta é importante e muitas  →

Como economizar no processo de inventário?

Sim, processo de inventário é muito caro, além do custo emocional, o financeiro é relevante e importa num desembolso na maioria das vezes inesperado. Emolumentos de cartório, custas processuais, impostos altíssimos e honorários advocatícios somam despesas insuportáveis  →

NOTÍCIA: STJ – Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em herança

Entenda o caso: Com o falecimento da mãe, abriu-se processo de inventário para dividir a herança entre os irmãos “A” e “B”. No curso do inventário o irmão “B” morre. Como “B” não tinha esposa nem deixou  →

NOTÍCIA: STJ – É possível adoção póstuma, mesmo quando não iniciado o processo em vida

  A Ministra Nancy Andrighi decidiu em recurso de sua relatoria de que é possível a adoção póstuma, ainda que o processo de adoção não tenha sido iniciado quando o adotante ainda era vivo. Comento: O §6º,  →

NOTÍCIA: TJ/SC – Avô empresário e abastado pagará pensão a neto cujo pai encontra-se preso

  Foi publicado hoje (20/09/2013), o resultado de um julgamento proferido pela 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a qual condenou um avô no pagamento de pensão alimentícia ao neto, uma  →

Planejamento Sucessório – Filhos de Dominguinhos brigam por bens do músico

Administrar os conflitos familiares é rotina na vida do advogado de família, por isso insisto aos meus clientes que façam seu Planejamento Sucessório. Evitar possíveis disputas entre membros da família por bens e herança é um dos  →

NOTÍCIA: TJ/SP – Julgamento do Tribunal afirma entendimento de que há danos morais por abandono paterno

NOTÍCIA: TJ/SP – Julgamento do Tribunal afirma entendimento de que há danos morais por abandono paterno Cuidar da prole é uma obrigação constitucional e, segundo o entendimento do julgado, o abandono afetivo do pai implicaria numa ilicitude  →

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa)

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa) Em julgado recente (03/09/13) a Ministra Nancy Andrighi proferiu decisão com importantes posicionamentos jurisprudenciais sobre a chamada Doação  →

Pensão alimentícia pode ser exigida por apenas um dos credores

Notícia do STJ Comento a notícia: Em recurso julgado pelo Ministro Marco Buzzi, ficou o entendido que não importa se há mais de um credor de pensão alimentícia fixado em sentença, a cobrança judicial dessa pensão pode  →

Hora extra entra na base de cálculo de pensão alimentícia

A Quarta Turma do STJ, por maioria de votos, decidiu que o valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo para o pagamento de pensão alimentícia.. No caso deste julgamento, as partes celebraram  →