Direito de Família escrito para as Famílias

Este site é a realização de um antigo desejo de ajudar as pessoas a conhecerem seus direitos, obrigações, procedimentos e tudo mais sobre direito das famílias. Nenhum comentário
Desde janeiro de 2011, com a publicação da Resolução 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, as pessoas solteiras e casais homoafetivos não encontram mais restrições para o recurso da reprodução assistida. A antiga norma, vigente desde 1992,  →

Outorga Uxória

Perguntas sobre esta questão chegam a quase todo instante, como: Depois de casado, tudo que eu fizer terei que ter a aprovação prévia da minha esposa? Não poderei comprar nenhum bem sem a aprovação do meu marido?  →

Quanto custa um divórcio?

O primeiro, e talvez mais importante, custo de um divórcio é o emocional e quem paga este custo são todos, ambos os cônjuges, os pais dos cônjuges, os amigos e principalmente os filhos. A experiência me mostrou  →

Alienação Parental

Muito se discute sobre o tema nos dias de hoje. A Alienação Parental é a adoção, pelo pai ou mãe, de um ou vários artifícios para tentar romper os laços afetivos de uma criança com o outro  →

Guarda dos filhos

A Guarda é um atributo do Poder Familiar, mais ligado a obrigações e responsabilidades pertinentes à relação familiar do que propriamente um poder sobre a criança. A guarda pode ser exercida pelo pai, pela mãe, compartilhada ou  →

Sobre a Pensão Alimentícia

Muitos, incluindo aí profissionais do Direito, têm a incorreta compreensão da real natureza da pensão alimentícia. Não se deve pensão pelo simples fato de ter sido casado com alguém, ou por ter filhos menores, mas ela vem  →

A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais

Ainda que não seja mais considerado crime, o Adultério ainda é ilícito civil, isso porque o art. 1.566, do Código Civil, determina que a fidelidade recíproca é uma das obrigações conjugais. 1 comentário
O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes e promotores já enfrentam a questão nos tribunais. Imaginem o caso (real): Uma  →

A Traição e suas Consequências

Inicialmente, vale lembrar que, desde 2005, Adultério não é mais tipo penal, passível de responsabilidade e processo criminal. O Art. 240 do Código Penal foi revogado, deixando de ser ilícito penal. Em outras palavras digo que Adultério  →