Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando criança. O pai havia sido condenado em R$ 400 mil pelo Tribunal de  →

Matéria no Jornal Agora São Paulo – “Redução de salário não diminui pensão de filhos”

Matéria da jornalista Carolina Rocha, do Agora, Grupo Folha, sobre as possibilidades de diminuição da pensão alimentícia. Entrevistado o advogado Danilo Montemurro. Nenhum comentário
Um pai que abandonou sua filha, após 50 anos do abandono, resolve pedir pensão alimentícia a ela. Por desconhecer o paradeiro da filha, a mesma acabou sendo citada por edital. O processo acabou e, sem saber a  →

Quem é o pai?

Quem é o pai? É o genitor, ou o padrasto ou o companheiro da mãe, ou é aquele que lhe dá o sobrenome, ou será aquele que cria e assegura o sustento dos filhos? Quem deverá prevalecer  →

NOTÍCIA: STJ – Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em herança

Entenda o caso: Com o falecimento da mãe, abriu-se processo de inventário para dividir a herança entre os irmãos “A” e “B”. No curso do inventário o irmão “B” morre. Como “B” não tinha esposa nem deixou  →

Planejamento Sucessório – Filhos de Dominguinhos brigam por bens do músico

Administrar os conflitos familiares é rotina na vida do advogado de família, por isso insisto aos meus clientes que façam seu Planejamento Sucessório. Evitar possíveis disputas entre membros da família por bens e herança é um dos  →

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa)

NOTÍCIA: STJ decide sobre caso de Doação de bens aos Filhos, julgando importante precedente sobre Doações Nulas (Doação Inoficiosa) Em julgado recente (03/09/13) a Ministra Nancy Andrighi proferiu decisão com importantes posicionamentos jurisprudenciais sobre a chamada Doação  →

O cônjuge agora é herdeiro

Costumo dizer que, no âmbito do direito de família, a lei interfere mais do que deveria na vida e na vontade das pessoas, e faz com base na presunção do legislador. A conhecida ordem de vocação hereditária  →