Resolução do CNJ para união homoafetiva faz um (1) ano

Fez um ano que o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Resolução nº 175, de 14/05/2013, determinou aos cartórios de todo o país que celebrem o casamento civil para os relacionamentos homoafetivos, os quais conquistaram direitos iguais  →

União Homoafetiva – Direitos assegurados administrativamente, sem processo judicial

Alguns direitos já são realidade aos casais homoafetivos, e independem de burocráticos procedimentos e processos judiciais. Vejamos alguns desses direitos:   ► Condição de dependente O CNJ incluiu, por meio de Resolução, o companheiro homossexual dos seus servidores como dependente  →

Mesmo com recomendação favorável da Justiça, união homoafetiva ainda é barrada em Santa Catarina

Jornal Zero Hora Publicado pelo Jornal Zero Hora (leia a matéria), matéria dando publicidade ao fato de que, em Santa Catarina, casais homoafetivos não conseguem obter a escritura de casamento civil, por entendimento contrário do Ministério Público daquele estado. Comento  →

União Homoafetiva – Fertilização in vitro

Desde janeiro de 2011, com a publicação da Resolução 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, as pessoas solteiras e casais homoafetivos não encontram mais restrições para o recurso da reprodução assistida. A antiga norma, vigente desde 1992, permitia que a  →

Relações Homoafetivas

Não há nada mais congenial, próprio e natural ao ser humano do que sua própria expressão da sexualidade, em todas as suas diversidades. A homossexualidade existe desde o início da humanidade e ainda é tabu, frente a medievais preconceitos e  →