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inventário judicial

Barriga de aluguel

Publicação: 15/02/2018 - Nenhum comentário

Confira a participação do Professor Danilo Montemurro no programa Domingo Espetacular Record falando sobre Barriga de Aluguel.

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Família se faz no plural

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos completos e sofisticados, sobre os diversos tipos de família encontrados em nossa sociedade simplesmente foram ignoradas. Não apenas lamentável, mas a aprovação do Projeto Lei 6583/2013, que define como família o […]

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A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Publicação: 04/01/2017 - Nenhum comentário

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético Pré-implantacional (Pré-implantation Genetic Diagnosis – PGD) através de biópsia embrionária. Em outras palavras, a lei proibia a seleção […]

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A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

Publicação: 07/04/2016 - Nenhum comentário

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas, de recorrer à técnica de Fertilização in vitro (FIV) associada ao Diagnóstico Genético Pré-implantacional (Pré-implantation Genetic Diagnosis – PGD) através de biópsia embrionária. Em outras palavras, a lei proibia a seleção […]

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O Estatuto das Famílias – A polêmica garantia ao amante

Publicação: 07/01/2015 - Nenhum comentário

Tramitam dois Projetos Leis: O PL 6.583/2013, na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Anderson Ferreira (PR-PE), intitulado de Estatuto da Família e o PLS 470/2013, no Senado, de autoria da Senadora Lídice da Mata (PSB-BA), intitulado de Estatuto das Famílias. Os PLs caminham em sentidos opostos e a diferente flexão de número entre […]

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Casal de três. Família com três adultos e cinco filhos na Suécia

Publicação: 21/11/2014 - Nenhum comentário

“Somos um família de oito pessoas: mamãe, papai, papai e cinco filhos. Vivemos em um relacionamento de três adultos , no qual os três se amam”.  A declaração feita pela sueca Linda Fridland, em um programa do canal de televisão TV4, criou uma polêmica sobre o conceito tradicional de família na Suécia, debate que também […]

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