A investigação de paternidade tem limite

Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de idade, movem ação contra o pai biológico, no afã de obter o reconhecimento  →

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando criança. O pai havia sido condenado em R$ 400 mil pelo Tribunal de  →

Matéria no Jornal Agora São Paulo – “Redução de salário não diminui pensão de filhos”

Matéria da jornalista Carolina Rocha, do Agora, Grupo Folha, sobre as possibilidades de diminuição da pensão alimentícia. Entrevistado o advogado Danilo Montemurro. Nenhum comentário
Um pai que abandonou sua filha, após 50 anos do abandono, resolve pedir pensão alimentícia a ela. Por desconhecer o paradeiro da filha, a mesma acabou sendo citada por edital. O processo acabou e, sem saber a  →

Quem é o pai?

Quem é o pai? É o genitor, ou o padrasto ou o companheiro da mãe, ou é aquele que lhe dá o sobrenome, ou será aquele que cria e assegura o sustento dos filhos? Quem deverá prevalecer  →

Obter o reconhecimento da Paternidade ficou mais fácil agora

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 16 de 2012 definiu regras para facilitar a obtenção do reconhecimento da paternidade. A mãe da criança que não possua o nome do pai em sua  →

Sobre Investigação de Paternidade

Investigação de Paternidade Um filho não pode, judicialmente, obrigar o seu pai a amá-lo, mas pode obrigá-lo a reconhecer a sua paternidade. O direito de conhecer sua paternidade biológica e de ver preenchido sua filiação em seus  →