Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos.  →

Casamento ou União Estável? Qual a melhor escolha?

  Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente do casamento que é um ato formal, se por questões de  →

Direito de Habitação assegura moradia vitalícia ao cônjuge ou companheiro

O que acontece quando dois direitos basilares e legais se colidem ou se tornam conflitantes entre si? Qual a solução encontrada quando o Direito real de habitação é colidente com o direito sobre a propriedade? Explico melhor:  →

União Estável – Divisão de Bens – Presunção legal

União Estável é uma situação que existe de fato entre duas pessoas (heteroafetivo ou homoafetivo), situação esta que a Lei outorgou praticamente as mesmas qualidades do casamento civil, celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens.  →

NOTÍCIA: STJ – Irmão bilateral ganha o dobro do irmão unilateral em herança

Entenda o caso: Com o falecimento da mãe, abriu-se processo de inventário para dividir a herança entre os irmãos “A” e “B”. No curso do inventário o irmão “B” morre. Como “B” não tinha esposa nem deixou  →

Quanto custa um divórcio?

O primeiro, e talvez mais importante, custo de um divórcio é o emocional e quem paga este custo são todos, ambos os cônjuges, os pais dos cônjuges, os amigos e principalmente os filhos. A experiência me mostrou  →

Inventário

Inventário é o processo judicial ou administrativo pelo qual se resolve a divisão patrimonial, com a transferência de bens, direitos e obrigações aos herdeiros, quando do falecimento de uma pessoa e poderá ser feito judicialmente ou extrajudicialmente.  →