A investigação de paternidade tem limite

Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de idade, movem ação contra o pai biológico, no afã de obter o reconhecimento da paternidade e  →

Planejamento Sucessório: perguntas e respostas

O que é o ITCMD? O ITCMD é um imposto estadual, cobrado toda vez que há transferência de patrimônio por doação ou por causa mortis (sucessão). Assim, se você tem um imóvel, ou outro bem qualquer, que seja doado a  →

Planejamento Sucessório – Filhos de Dominguinhos brigam por bens do músico

Administrar os conflitos familiares é rotina na vida do advogado de família, por isso insisto aos meus clientes que façam seu Planejamento Sucessório. Evitar possíveis disputas entre membros da família por bens e herança é um dos principais benefícios, além  →

Planejamento Familiar – Uma Verdade Alarmante

Sou advogado de família e pelo ofício que escolhi obrigo-me a tratar de assuntos e travar diálogos indesejados por muitos de meus interlocutores. Boa parte dos assuntos que trato são tabus (morte, divórcio, adultério, brigas familiares por dinheiro, etc.). Embora  →

Tutela e Curatela

O que é Tutela? Tutela é o encargo atribuído a um adulto, para que ele proteja, zele, oriente e eduque criança ou adolescente, menor de 18 anos, e administre seus bens. O que é Curatela? Curatela é o encargo atribuído  →

Planejamento Sucessório

É muito difícil falar sobre sucessão com qualquer pessoa, porque o assunto é a morte, o que é um “tabu”. Contudo, por mais desconfortável que seja, o assunto é muito importante. Ainda, garanto que quando você se aprofundar no assunto  →