Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei   NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para o devedor de pensão alimentícia.     Dentro da discussão do projeto do novo Código de  →

A volta da culpa no Divórcio e a volta das acirradas disputas judiciais. Proposta altera regras do Divórcio

Projeto de Lei nº 5.432/2013 do Deputado Takayama (PSC-PR), represente significativo RETROCESSO no Direito de Família.   De autoria do Deputado e Pastor Evangélico Hidekazu Takayama, do Partido Socialista Cristão (PSC), o Projeto de Lei nº 5.432/2013 se passar pelas  →

Testamento Vital e a Eutanásia

O Testamento Vital consiste em um documento emitido por qualquer pessoa civilmente capaz, pelo qual se declara a vontade sobre que tipo de tratamento médico deseja ser submetido diante de um diagnóstico de doença terminal e no caso de impossibilidade  →

No Divórcio, quem fica com o cachorro?

O Direito evolui (embora bastante atrasado) na medida em que a sociedade também evolui, acompanhando as mudanças no comportamento e nos costumes das pessoas. Não se pode negar que os animais de estimação, especialmente cães e gatos, ganham relevante espaço  →