A investigação de paternidade tem limite

Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de idade, movem ação contra o pai biológico, no afã de obter o reconhecimento da paternidade e  →

Planejamento Sucessório: perguntas e respostas

O que é o ITCMD? O ITCMD é um imposto estadual, cobrado toda vez que há transferência de patrimônio por doação ou por causa mortis (sucessão). Assim, se você tem um imóvel, ou outro bem qualquer, que seja doado a  →

A fraude do cônjuge nos regimes de bens

Muito comum, na prática da advocacia de Família e Sucessões, deparar-se com algumas tentativas de fraude ao cônjuge com a prática de atos que visam contornar as regras de regime de bens com mecanismos que vão desde a aquisição de  →

Quero me divorciar!

Tenho um pouco de preocupação com sites e outros meios de comunicação que, de uma forma ou outra, acabam por aconselhar as pessoas sobre se devem ou não se divorciar, dando exemplos de casos de sucesso e outros de fracasso.  →

Divórcio

  O tema que ora abordo é de tão importante significado que lhe imprimo status de um dos principais temas abordados neste site. Não podia ser diferente, além dos aspectos psicológicos que enfrenta qualquer pessoa divorciando, o IBGE constatou um  →