Comunicado – Advogados pedem o julgamento dos Planos Econômicos no STF

Prezados clientes e amigos: Todos sabemos da danosa decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal-STF, por decisão do Ministro Dias Toffoli, que suspendeu o trâmite de todas as ações individuais sobre o tema em todo o país. No próximo mês completaremos  →

STF cassa decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que equiparou o companheiro ao cônjuge na sucessão do outro

Recentemente me manifestei comemorando o início do julgamento sobre a validade da sucessão em casos de união estável, pelo STJ. O julgamento foi suspenso diante de pedido de vistas da Ministra Nancy Andrighi, diante de discussão da corte sobre a  →