Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…
Casais portadores de alguma doença genética como talassemia, anemia falciforme, alteração cromossômica ou com histórico de bebês com síndromes em gestações anteriores, denunciam a…
O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…
O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…
O Superior Tribunal de Justiça - STJ vem assinalando com maior frequência o entendimento de que pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge tem limite. Embora…
Desde 2002, com a vigência do atual Código Civil, a doutrina e a jurisprudência vêm discutindo a constitucionalidade da regra que prevê tratamento desigual…