Meu relacionamento é um Namoro ou uma União Estável? Como identificar?

O Namoro não é identificado ou regulamentado pela Lei, portanto não pode ser juridicamente conceituado. Contudo, os costumes e a moral ditam que o namoro é um relacionamento entre duas pessoas, que pressupõe a fidelidade recíproca, a  →

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

  Recebi o seguinte questionamento aqui no site, o qual o considero muito importante e que certamente ajudará muitos leitores: Olá Dr. Danilo! tenho dúvidas referente á uma situação que aconteceu com meus pais a alguns anos.  →

Casamento ou União Estável? Qual a melhor escolha?

  Essa é uma pergunta recorrente e sua resposta depende do porquê da pergunta, se é pela facilidade em iniciar e terminar uma união estável, diferentemente do casamento que é um ato formal, se por questões de  →

União Estável – Divisão de Bens – Presunção legal

União Estável é uma situação que existe de fato entre duas pessoas (heteroafetivo ou homoafetivo), situação esta que a Lei outorgou praticamente as mesmas qualidades do casamento civil, celebrado sob o regime da comunhão parcial de bens.  →

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes e promotores já enfrentam a questão nos tribunais. Imaginem o caso (real): Uma  →

A Separação deixou de existir?

O Advogado de Família enfrenta um sem número de problemas e dificuldades provenientes especialmente das dificuldades legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, como o ora comentado entendimento de que o instituto da “Separação” não existe mais. Tal entendimento vêm  →

Mesmo com recomendação favorável da Justiça, união homoafetiva ainda é barrada em Santa Catarina

Jornal Zero Hora Publicado pelo Jornal Zero Hora (leia a matéria), matéria dando publicidade ao fato de que, em Santa Catarina, casais homoafetivos não conseguem obter a escritura de casamento civil, por entendimento contrário do Ministério Público  →

Número de divórcios freia, mas são 45 por dia

Notícia do O Estado de São Paulo Comento a notícia: Eu já escrevi sobre o enorme número de pessoas que se divorciam no Brasil (Divórcio), são muitas as razões e embora o jornal noticie uma diminuição no  →

União Estável Paralela ao Casamento – Triação

O que acontece quando há uma união estável, muitas vezes sólida e inegável, paralelamente ao casamento? Esta situação é muito comum e advogados, juízes e promotores já enfrentam a questão nos tribunais. Imaginem o caso (real): Uma  →

Relações Homoafetivas

Não há nada mais congenial, próprio e natural ao ser humano do que sua própria expressão da sexualidade, em todas as suas diversidades. A homossexualidade existe desde o início da humanidade e ainda é tabu, frente a  →