Áreas de atuação

O escritório Danilo Montemurro Advogados Associados possui uma equipe altamente especializada e preparada, com formação acadêmica e larga experiência, com destaque para as Bancas de Direito de Família e Sucessões; Direito Civil; Societário e Tributário.

LGPD

A Banca responsável pelo Compliance em LGPD conta com equipe multidisciplinar, nas áreas Jurídica, TI e DPO (Data Protection Officer), capaz de oferecer assessoria completa na conformidade com a Lei de Proteção de Dados, desde a implantação, manutenção, terceirização de DPO, até eventual defesa administrativa e judicial em caso de autuação. Atuamos com responsabilidade e gerenciamento dos riscos, sempre atentos às necessidades específicas de nossos clientes, garantindo que a conformidade não inviabilize a atividade negocial do cliente.

Direito Civil

Com equipe altamente preparada para atuação em causas correlatas ao direito de família e sucessões, como também em questões originalmente cíveis, como: planejamento patrimonial; direito imobiliário; responsabilidade civil; direito bancário e econômico; usucapião; direito contratual; propriedade; posse; condomínio; cobranças et cetera.

Direito de Família

Direito de Família

  • Ação de execução de alimentos
  • Ação de investigação de paternidade
  • Adoção
  • Alimentos e ações revisionais
  • Anulação de casamento
  • Biodireito
  • Casamento e pactos antenupciais
  • Contrato de convivência
  • Curatela
  • Direito homoafetivo
  • Filiação biológica e socioafetiva
  • Guarda de filhos e visitas – Convivência familiar
  • Parentesco biológico e socioafetivo
  • Regime de bens e sua alteração
  • Separação e divórcio
  • Tutela
  • União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais

Direito das Sucessões

  • Anulação de partilha;
  • Anulação e revogação de testamentos;
  • Cessão de herança;
  • Inventários, arrolamentos e alvarás;
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório;
  • Partilha amigável, judicial e extrajudicial;
  • Promoção de composição entre herdeiros;
  • Testamentos público, cerrado e particular.

Planejamento Sucessório

Assessoria jurídica, multidisciplinar, nas áreas do Direito Sucessório, Tributário e Societário, no planejamento e execução de estruturas e instrumentos capazes de proporcionar a adequada transferência do controle societário, do patrimônio e dos investimentos financeiros entre gerações, na implantação de regras de convivência empresarial tais como constituição de holdings, fundo de investimentos, trust, fundações, offshores, e instituição de regras de governança e de acordos societários. Orientação jurídica e produção dos instrumentos legais adequados aos regimes de casamento, doações, testamentos e atas notariais para os casos de incapacidade provisória ou permanente. Análise e orientação jurídica sobre os efeitos tributários na pessoa jurídica e na pessoa física decorrentes do planejamento sucessório.

Recuperação de Ativos

Assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, para pessoas físicas e jurídicas, na recuperação de ativos, na esfera administrativa e judicial, versando créditos privados e públicos, incluindo a completa assessoria jurídica na mitigação e extinção de dívidas fiscais e privadas.

Direito Patrimonial

  • Organização e Planejamento patrimonial;
  • Estratégias patrimoniais no casamento;
  • Estratégias em partilha de bens;
  • Extinção de condomínio;
  • Consultoria em alienações e aquisições
  • Consultoria em contratos imobiliários
  • Consultoria em constituições de condomínio
  • Outros

Direito Tributário

Atuação na esfera judicial e administrativa, versando a totalidade dos impostos federais, estaduais e municipais, incluindo a estruturação em negócios e operações, para pessoas físicas e jurídicas, com ênfase para a recuperação de créditos tributários e defesa em execuções fiscais.

Direito Eleitoral

  • Assessoria jurídica estratégica em campanhas eleitorais e atuação consultiva e contenciosa na regularidade de inscrição dos candidatos
  • Impugnações aos pedidos de registro
  • Investigação judicial eleitoral
  • Propaganda irregular
  • Interposição de recursos contra a diplomação
  • Ajuizamento ou contestação de ações de impugnação de mandato eletivo e representações eleitorais
  • Prestação de contas

Advocacy e Advocacia Perante Cortes Superiores (STJ e STF)

O escritório Danilo Montemurro Advogados Associados apresenta importante atuação com presença destacada no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e em demais Tribunais Superiores, no patrocínio e atuação em demandas emblemáticas, no patrocínio em causas como amicus curiae, em ações coletivas e individuais, em processos originários das Cortes ou em julgamento de Recursos, com destaque para atuação em:

  • Apresentação de memoriais
  • Elaboração de recursos
  • Sustentação oral
  • Pareceres
  • Patrocínio de demandas originárias, coletivas, como substituto processual ou amicus curiae
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