Adoção

NOTÍCIA: STJ decide que, entre as formalidades legais e o afeto estabelecido, este último deve prevalecer

Publicação: 21/11/2014 - Nenhum comentário

O Superior Tribunal de Justiça – STJ, reconheceu que o afeto estabelecido entre a criança adotada e os pais adotantes quando confrontado com exigências legais e forma processual, o afeto deve prevalecer. Em decisão unânime, o STJ entendeu que o vício formal havido pela ausência da mãe biológica na audiência de instrução em processo que […]

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