Direito Civil

Com equipe altamente preparada para atuação em causas correlatas ao direito de família e sucessões, como também em questões originalmente cíveis, como: planejamento patrimonial; direito imobiliário; responsabilidade civil; direito bancário e econômico; usucapião; direito contratual; propriedade; posse; condomínio; cobranças et cetera.

Direito de Família

Planejamento Sucessório

Assessoria jurídica, multidisciplinar, nas áreas do Direito Sucessório, Tributário e Societário, no planejamento e execução de estruturas e instrumentos capazes de proporcionar a adequada transferência do controle societário, do patrimônio e dos investimentos financeiros entre gerações, na implantação de regras de convivência empresarial tais como constituição de holdings, fundo de investimentos, trust, fundações, offshores, e instituição de regras de governança e de acordos societários. Orientação jurídica e produção dos instrumentos legais adequados aos regimes de casamento, doações, testamentos e atas notariais para os casos de incapacidade provisória ou permanente. Análise e orientação jurídica sobre os efeitos tributários na pessoa jurídica e na pessoa física decorrentes do planejamento sucessório.

Recuperação de Ativos

Assessoria jurídica, judicial e extrajudicial, para pessoas físicas e jurídicas, na recuperação de ativos, na esfera administrativa e judicial, versando créditos privados e públicos, incluindo a completa assessoria jurídica na mitigação e extinção de dívidas fiscais e privadas.

Direito Patrimonial

• Organização e Planejamento patrimonial;
• Estratégias patrimoniais no casamento;
• Estratégias em partilha de bens;
• Extinção de condomínio;
• Consultoria em alienações e aquisições
• Consultoria em contratos imobiliários
• Consultoria em constituições de condomínio
• Outros

Direito Tributário

Atuação na esfera judicial e administrativa, versando a totalidade dos impostos federais, estaduais e municipais, incluindo a estruturação em negócios e operações, para pessoas físicas e jurídicas, com ênfase para a recuperação de créditos tributários e defesa em execuções fiscais.

Direito Eleitoral

• Assessoria jurídica estratégica em campanhas eleitorais e atuação consultiva e contenciosa na regularidade de inscrição dos candidatos
• Impugnações aos pedidos de registro
• Investigação judicial eleitoral
• Propaganda irregular
• Interposição de recursos contra a diplomação
• Ajuizamento ou contestação de ações de impugnação de mandato eletivo e representações eleitorais
• Prestação de contas

Advocacy e Advocacia Perante Cortes Superiores (STJ e STF)

O escritório Danilo Montemurro Advogados Associados apresenta importante atuação com presença destacada no Supremo Tribunal Federal, no Superior Tribunal de Justiça e em demais Tribunais Superiores, no patrocínio e atuação em demandas emblemáticas, no patrocínio em causas como amicus curiae, em ações coletivas e individuais, em processos originários das Cortes ou em julgamento de Recursos, com destaque para atuação em:

• Apresentação de memoriais
• Elaboração de recursos
• Sustentação oral
• Pareceres
• Patrocínio de demandas originárias, coletivas, como substituto processual ou amicus curiae