Sobre Pais e Filhos

Alienação Parental: O Que É, Como Identificar e Proteger Seus Filhos

A Alienação Parental é um tema cada vez mais discutido e, infelizmente, presente em muitas famílias, especialmente após separações e divórcios. Mas o que…

Danilo15 de outubro de 2025

Adoção Sobre Pais e Filhos Sucessões

Filho Adotado: O Fim da Discriminação e os Direitos de Herança na Visão do STJ

Filho é Filho: Adoção, Herança e a Igualdade que Transformou o Direito de Família A busca incessante pela igualdade tem sido a grande força…

Danilo15 de outubro de 2025

Geral Sobre Pais e Filhos Sucessões

Herança de Anita Harley: Mas o que eu tenho a ver com essa briga?

Anita Louise Regina Harley, a principal acionista da rede Pernambucanas, com 48% das ações da Companhia e fortuna estimada em R$ 2 bilhões, está…

Danilo6 de julho de 2022

Sobre Pais e Filhos

STF julga inconstitucional a incidência do Imposto de Renda sobre os valores recebidos de pensão alimentícia.

Na data de hoje, dia 06/06/2022, foi disponibilizada a decisão de julgamento virtual encerrada na última sexta-feira no Supremo Tribunal Federal, com a seguinte…

Danilo6 de junho de 2022

Geral Reprodução Humana Assistida

TRF4 isenta entes públicos da obrigação de custear tratamento de inseminação artificial

O Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) negou acesso de casal ao serviço de reprodução humana assistida por meio de técnica de FIV pelo SUS.…

Danilo14 de dezembro de 2018

As Novas Famílias Reprodução Humana Assistida Sobre Pais e Filhos

Barriga de aluguel

Confira a participação do Professor Danilo Montemurro no programa Domingo Espetacular Record falando sobre Barriga de Aluguel.

Danilo14 de dezembro de 2018

Sobre Pais e Filhos

A investigação de paternidade tem limite

Mais um polêmico julgamento teve início no Superior Tribunal de Justiça- STJ envolvendo investigação de paternidade. Dois irmãos adultos, próximos dos 50 anos de…

Danilo4 de janeiro de 2017

As Novas Famílias Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Família se faz no plural

Aquele conceito sobre família que o Brasil construiu ao longo de décadas foi mudado do dia para a noite. Conclusões importantes alcançadas por estudos…

Danilo4 de janeiro de 2017

Geral Sobre Pais e Filhos Sucessões

Ortotanásia – Tribunal Gaúcho autoriza o paciente morrer sem prolongar sofrimento

O caso: O Ministério Público ingressou com pedido de Alvará Judicial para suprimento de vontade do idoso João C. F., ex-hanseniano, pois recusou-se a…

Danilo4 de janeiro de 2017

As Novas Famílias Sobre Pais e Filhos

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…

Danilo4 de janeiro de 2017