Skip to main content
Close Search
Danilo MontemurroDanilo Montemurro Advogados Associados
search
Menu
  • O Escritório
  • Áreas de atuação
    • LGPD
    • Direito Civil
    • Direito de Família
    • Direito das Sucessões
    • Planejamento Sucessório
    • Recuperação de Ativos
    • Direito Patrimonial
    • Direito Tributário
    • Direito Eleitoral
    • Cortes Superiores (STJ e STF)
  • Na Mídia
  • Blog
    • coluna 01
      • Geral
      • Sucessões
      • Casamento e Divórcio
    • coluna 02
      • As Novas Famílias
      • Sobre Pais e Filhos
      • Outras editorias
  • Cursos
  • Contato
    • Contato Profissional
    • Contato Imprensa
  • Redes Sociais
    • Youtube
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • LinkedIn
    • WhatsApp
  • search
Category

Reprodução Humana Assistida

aspectos legais, morais e sociais, de questões envolvendo as técnicas de reprodução humana assistida, um campo no Direito de Família pouco explorado por profissionais do direito

TRF4 isenta entes públicos da obrigação de custear tratamento de inseminação artificial GeralReprodução Humana Assistida

TRF4 isenta entes públicos da obrigação de custear tratamento de inseminação artificial

O Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) negou acesso de casal ao serviço de reprodução humana assistida por meio de técnica de FIV pelo SUS.…
Danilo14 de dezembro de 2018
Barriga de aluguel As Novas FamíliasReprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

Barriga de aluguel

Confira a participação do Professor Danilo Montemurro no programa Domingo Espetacular Record falando sobre Barriga de Aluguel.
Danilo14 de dezembro de 2018
A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro As Novas FamíliasGeralReprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

A seleção de embriões saudáveis em fertilização in vitro

O Tribunal Constitucional Italiano, equivalente ao nosso Supremo Tribunal Federal, julgou inconstitucional a lei italiana que proibia casais férteis, mas portadores de anomalias genéticas,…
Danilo7 de abril de 2016
Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel As Novas FamíliasDestaquesReprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

Justiça facilita registro de bebê de barriga de aluguel

Trata-se de decisão judicial obtida em ação inédita, em seus fundamentos, forma e objetivo, por mim patrocinada e que trouxe significativo avanço no estudo…
Danilo19 de dezembro de 2017
Novela ou realidade? A trama do casal homoafetivo Niko e Eron, em usar “barriga de aluguel” para gerar um filho é pura ficção, ou pode acontecer na vida real? As Novas FamíliasReprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

Novela ou realidade? A trama do casal homoafetivo Niko e Eron, em usar “barriga de aluguel” para gerar um filho é pura ficção, ou pode acontecer na vida real?

Polêmica, mas bem atual, a história contada na novela "Amor à vida", em que o casal homoafetivo Niko (Thiago Fragoso) e Eron (Marcello Antony)…
Danilo11 de setembro de 2013
União Homoafetiva – Fertilização in vitro As Novas FamíliasReprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

União Homoafetiva – Fertilização in vitro

Desde janeiro de 2011, com a publicação da Resolução 1.957/2010, do Conselho Federal de Medicina, as pessoas solteiras e casais homoafetivos não encontram mais…
Danilo3 de outubro de 2013
Reprodução Humana Assistida Reprodução Humana AssistidaSobre Pais e Filhos

Reprodução Humana Assistida

Fiz questão de incluir este tópico, como sendo um dos principais deste site, por se tratar de um campo no Direito de Família pouco…
Danilo3 de outubro de 2013
  • Quanto custa o Inventário? 1 de agosto de 2013
  • Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai? 1 de novembro de 2013
  • A Traição e suas Consequências – Danos Morais e Materiais 1 de agosto de 2013

Rua Santo Arcádio, 225
São Paulo-SP – CEP 04707-110

(11) 5093-1237

(11) 99764-2192

Segunda a sexta, das 9h30 às 19h

© 2026 Danilo Montemurro. Todos os direitos reservados

  • facebook
  • linkedin
  • youtube
  • instagram
  • whatsapp
  • tiktok
Close Menu
  • O Escritório
  • Áreas de atuação
    • LGPD
    • Direito Civil
    • Direito de Família
    • Direito das Sucessões
    • Planejamento Sucessório
    • Recuperação de Ativos
    • Direito Patrimonial
    • Direito Tributário
    • Direito Eleitoral
    • Cortes Superiores (STJ e STF)
  • Na Mídia
  • Blog
    • coluna 01
      • Geral
      • Sucessões
      • Casamento e Divórcio
    • coluna 02
      • As Novas Famílias
      • Sobre Pais e Filhos
      • Outras editorias
  • Cursos
  • Contato
    • Contato Profissional
    • Contato Imprensa
  • Redes Sociais
    • Youtube
    • Instagram
    • Facebook
    • Tiktok
    • LinkedIn
    • WhatsApp