Sobre Pais e Filhos – Página: 3

Geral Sobre Pais e Filhos

FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia

NOTÍCIA: FGTS pode ser utilizado para pagar pensão alimentícia. A decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais - TNU, (12/03/2014)…

Danilo14 de março de 2014

Adoção Geral Sobre Pais e Filhos

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica.

NOTÍCIA: Lei garante preferência na adoção de crianças portadoras de deficiência ou doença crônica. Publicada no dia 5 de fevereiro, entrou em vigor Lei…

Danilo10 de fevereiro de 2014

Geral Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei

Quem deve pensão alimentícia pode ser beneficiado com abrandamento de lei NOTÍCIA: A Câmara dos Deputados vota hoje a mudança na punição para…

Danilo5 de fevereiro de 2014

Adoção Sobre Pais e Filhos

A “Adoção à Brasileira” versus o Cadastro Nacional de Adoção

Alcunhada de "Adoção à Brasileira", é ato ilegal que me causa profundo desconforto, não apenas pela prática em si, mas pelo apelido que recebeu,…

Danilo24 de março de 2014

Sobre Pais e Filhos Sucessões

Testamento Vital e a Eutanásia

O Testamento Vital consiste em um documento emitido por qualquer pessoa civilmente capaz, pelo qual se declara a vontade sobre que tipo de tratamento…

Danilo31 de janeiro de 2014

Sobre Pais e Filhos

Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo.

IMPORTANTE: Regras para a participação de crianças na Copa do Mundo. Foi publicada nesta sexta-feira, dia (13/12), no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a…

Danilo16 de dezembro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Pai abandona filha e, após 50 anos, pede a ela pensão alimentícia.

Um pai que abandonou sua filha, após 50 anos do abandono, resolve pedir pensão alimentícia a ela. Por desconhecer o paradeiro da filha, a…

Danilo12 de dezembro de 2013

Sobre Casamento e Divórcio Sobre Pais e Filhos

“Rei do Camarote” dá presente caro aos advogados de sua ex-mulher!

Que belo presente o tal "Rei do Camarote" deu aos advogados de sua ex-mulher. O cidadão paga às duas filhas, a título de pensão,…

Danilo13 de novembro de 2013

Sobre Pais e Filhos

Fui demitido, não posso mais pagar pensão, poderei ser preso?

A obrigação de pagar pensão alimentícia, estabelecida em decisão judicial, deverá ser integralmente cumprida sob pena de execução judicial do valor devido, ou, alternativamente,…

Danilo1 de novembro de 2013

Sobre Pais e Filhos Sucessões

Quem é o pai?

Quem é o pai? É o genitor, ou o padrasto ou o companheiro da mãe, ou é aquele que lhe dá o sobrenome, ou…

Danilo31 de outubro de 2013