herança – Danilo Montemurro

Sucessões

Inventário Travado? Descubra o que Fazer Quando Nem Todos os Herdeiros Querem Abrir o Processo!

A perda de um ente querido já é um momento de grande dor e complexidade emocional. Somado a isso, muitas famílias se deparam com…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Tenho que dividir minha herança com a nova família do meu pai?

A vida é dinâmica, e as configurações familiares também. Não é raro que, após o término de um casamento, mesmo sem um divórcio formal,…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Moradia Garantida: O STJ e o Direito de Habitação do Cônjuge Sobrevivente, Mesmo com Outros Bens!

A perda de um ente querido é um momento de grande dor e, muitas vezes, de incertezas, especialmente quando o assunto é a moradia.…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Quanto custa um processo de inventário?

"Nossa, como morrer custa caro!" Essa frase, muitas vezes dita por clientes ao se depararem com os custos de um inventário, reflete uma realidade:…

Danilo15 de outubro de 2025

Adoção Sobre Pais e Filhos Sucessões

Filho Adotado: O Fim da Discriminação e os Direitos de Herança na Visão do STJ

Filho é Filho: Adoção, Herança e a Igualdade que Transformou o Direito de Família A busca incessante pela igualdade tem sido a grande força…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

ITCMD e Inventário: O STJ Esclarece Quando o Imposto Precisa Ser Pago para Homologar a Partilha

A burocracia e os custos de um inventário são preocupações comuns para muitas famílias. Uma das dúvidas frequentes diz respeito ao momento exato de…

Danilo15 de outubro de 2025

Sucessões

Desvendando o ITCMD: A Operação “Vaisyas III” da SEFAZ-SP e a Importância da Regularização

O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo essencial no cenário jurídico e financeiro, que incide sobre heranças e doações.…

Danilo15 de outubro de 2025

Destaques Sucessões

Planejamento Sucessório: A Estratégia Indispensável para Proteger Seu Patrimônio e Sua Família

Antigamente, o planejamento sucessório era visto como uma opção para quem buscava otimizar a transmissão de bens. Hoje, ele se tornou uma providência indispensável…

Danilo15 de outubro de 2025

Geral Sobre Pais e Filhos

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil

Abandono do pai gera indenização de R$ 200 mil O STJ, reconheceu o direito à filha obter indenização do pai que a abandonou quando…

Danilo11 de abril de 2014

Na mídia

Matéria no Jornal Agora São Paulo – “Redução de salário não diminui pensão de filhos”

Matéria da jornalista Carolina Rocha, do Agora, Grupo Folha, sobre as possibilidades de diminuição da pensão alimentícia. Entrevistado o advogado Danilo Montemurro.

Danilo28 de janeiro de 2014