Existe um cronômetro silencioso correndo contra o seu patrimônio. Durante décadas, os brasileiros se acostumaram com um imposto de herança relativamente brando se comparado aos padrões mundiais. No entanto, o texto da Reforma Tributária trouxe uma ordem expressa que muda tudo: a progressividade obrigatória do ITCMD. O custo de transmitir o seu legado aos seus filhos está prestes a ficar muito mais caro.
O ITCMD é o imposto estadual pago quando se recebe uma herança ou doação. Até então, estados como São Paulo cobravam uma alíquota fixa de 4%, independentemente do tamanho da herança. Com a nova regra constitucional, o imposto será escalonado. Se você tem um apartamento pequeno, pagará menos; mas se acumulou fazendas, diversos imóveis ou empresas, será empurrado para a alíquota máxima permitida, que hoje é de 8%, mas com forte pressão política para aumentar para 16% ou 20%.
Na prática, dobrar ou triplicar o imposto de herança significa que os seus herdeiros podem não ter dinheiro em caixa para pagar o fisco. O que acontece então? A família é forçada a liquidar parte do patrimônio. Venderão aquele imóvel comercial bem localizado ou a fazenda da família às pressas, por qualquer preço, para fugir das multas diárias do estado. Seu trabalho de uma vida será fracionado para alimentar a máquina pública.
A saída técnica e totalmente legal é congelar as regras atuais antes que as leis estaduais sejam atualizadas para refletir a nova exigência. Ao estruturar uma Holding e realizar a doação das quotas aos herdeiros com reserva de usufruto agora, você trava o imposto na alíquota atual. Você recolhe o ITCMD menor, resolve a sucessão e continua como o dono e gestor absoluto de tudo até o fim da vida.
Procrastinar decisões sucessórias sempre foi um risco. Hoje, com a Reforma Tributária já em curso, adiar esse planejamento é um imposto extra que você escolhe pagar voluntariamente.
