O cenário jurídico e fiscal brasileiro está passando por um verdadeiro terremoto. Temos a Reforma Tributária batendo à porta e uma proposta profunda de alteração do Código Civil tramitando em Brasília. Entre essas mudanças, existe um período de transição — uma “janela de oportunidade” curta e decisiva. O que você fizer com seus bens até 2025 determinará se sua família prosperará ou se afogará em burocracia e impostos na próxima década.
A legislação não muda em um piscar de olhos; ela prevê prazos de transição. As novas regras de tributação sobre consumo (IBS/CBS) e as iminentes mudanças do Código Civil sobre direito de família, sucessão (regras de quem são os herdeiros necessários e como se divide a herança) e as alíquotas estaduais progressivas começam a ganhar força plena entre 2025 e 2026. Estamos no exato momento em que as velhas regras (mais brandas) ainda valem, mas as novas (mais severas) já têm data para começar.
Deixar para estruturar seu patrimônio em 2026 significa jogar com regras muito mais hostis. Você enfrentará a progressividade total dos impostos sobre doação e herança, além de novas amarras civis que podem restringir a forma como você distribui sua riqueza. Fazer as coisas “depois” custará caro, não apenas em dinheiro, mas na perda de flexibilidade para decidir o futuro dos seus negócios e dos seus filhos.
A hora de agir é agora. O planejamento sucessório executado em 2024/2025 permite aplicar o chamado “ato jurídico perfeito”. Você estrutura a Holding Patrimonial, estabelece o sistema de governança familiar, formaliza doações e estabelece cláusulas de proteção enquanto o terreno tributário é conhecido e mais vantajoso. Uma estrutura montada agora traz blindagem legal contra o choque das novas legislações.
Grandes fortunas não sobrevivem por acidente; elas sobrevivem pela antecipação de cenários. As regras do jogo estão mudando — certifique-se de que o seu patrimônio já esteja protegido quando o apito final soar.
